A Advogada-Geral Adjunta para o Consultivo, Ana Paula Muggler Rodarte, representou o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, na cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. O evento ocorreu nesta sexta-feira (16.09) em Belo Horizonte.   

O MPMG agraciou 10 personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público, contribuíram para o desenvolvimento do país e para a justiça social.

O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reforçou que em 2022 o MPMG completa 132 anos e destacou o protagonismo da instituição. 

“Em 132 anos, os integrantes do MPMG nunca deixaram de cumprir seu papel, de atender os mais humildes e as vítimas”, comentou, relembrando iniciativas da instituição, como o acordo de Brumadinho, a interveniência do MPMG para o repasse de verbas da saúde do Estado aos municípios e os 10 mil acordos de não persecução penal assinados em 2021. “Não somos um peso para o estado. Não nos corrompemos”, disse Jarbas Soares Júnior. 

Jarbas Soares Júnior também recordou a história do promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, assassinado em 2002, e que dá nome à honraria entregue pela instituição no encerramento da Semana do MP todos os anos. “O nosso herói representa as nossas melhores virtudes: o afeto no trato com o cidadão, a combatividade, a coragem, a competência, a devoção à causa pública, que também são características do MP”, disse.  

Agraciados 

O ministro do STF Kássio Nunes Marques foi o orador oficial e falou em nome de todos os agraciados. Além de mencionar os homenageados individualmente, ele fez um breve relato da história do Ministério Público de Minas Gerais, que, de acordo com ele, teve a primeira menção legislativa no Decreto 5618, de 1874.  

Também estiveram presentes na solenidade o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; a desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arhur de Carvalho Pereira Filho; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Rogério Schiett Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; a procuradora-geral de Justiça de Roraima, Janaína Carneiro Costa, representando a presidência do CNPG; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Santos Schoucar; a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho; o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais Gilberto Diniz, representando o Tribunal; o corregedor-geral do Ministério Público, Marco Sntonio Lopes de Almeida; a Ouvidora do MP, Nádia Estela Ferreira Mateus; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o cônsul de Portugal em Belo Horizonte, Rui Almeida e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral. 

Medalha de Honra 

Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal 

Assusete Dumont Reis Magalhães, Ministra do Superior Tribunal de Justiça 

Rogerio Schietti Machado Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Ignacio Ybáñez, Embaixador da União Europeia no Brasil 

Comenda 

Carlos Bernardo Bracher, Artista Plástico 

Clarissa Duarte Belloni, Diretora-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais 

Edson Teixeira Filho, Prefeito de Ubá 

Márcio Luís de Oliveira, Consultor-Geral de Técnica Legislativa do Governo do Estado de Minas Gerais 

Maria das Graças Marçal, Fundadora da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) 

Maria do Rosário Araújo Velano, Professora e Reitora da Universidade de Alfenas (Unifenas) 

Texto redigido com informações do MPMG.

Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.

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