A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) renovou seu compromisso com Minas Gerais, nesta quinta-feira (25.09), durante a entrega de sua Medalha do Mérito.

“Que o consenso, com escolhas consistentes e atitudes éticas, continue sendo nossa ferramenta; a resiliência, nosso motor; a maturidade, nosso alicerce de reflexão; e o interesse público, nossa razão de ser”, destacou o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro. (Veja vídeo completo do discurso abaixo; aproveite e se inscreva em nosso canal no Youtube).

Onze personalidades foram agraciadas com a comenda, no Automóvel Clube de Belo Horizonte, onde ocorreu a solenidade, presidida pelo advogado-geral. A Medalha do Mérito foi instituída pela Deliberação nº 61, de 2013, para homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à instituição ou que contribuíram para o seu engrandecimento.

Personalidades agraciadas:

3º Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima (foto abaixo):

Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho (foto abaixo):

Desembargador do TJMG Ramon Tácio de Oliveira (foto abaixo):

Chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende (foto abaixo):

Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel CB Moisés Magalhães de Sousa (foto abaixo): 

Secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Batista Leite Corrêa da Costa (foto abaixo):

Secretária de Planejamento e Gestão, Sílvia Caroline Listgarten Dias (foto abaixo):

Procurador do Estado Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho (foto abaixo):

Procuradora do Estado Vanessa Saraiva de Abreu (foto abaixo): 

Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Xavier dos Santos (foto abaixo):

Superintendente de Inovação e Tecnologia da Informação, Juliane Silva Damasceno (foto abaixo):

O orador em nome dos agraciados foi o 3º Vice-presidente do TJMG. Em seu discurso, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima destacou a importância da AGE-MG para a advocacia pública e citou como um dos exemplos o acordo judicial homologado pelo TJMG, nos autos da ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral, no caso Brumadinho:

“É exemplar para todo o Brasil a homologação do acordo para as indenizações restantes, decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão. (…) O governo de Minas Gerais, através da Advocacia-Geral, é um parceiro constante e indispensável do Poder Judiciário nas iniciativas de conciliação, mediação e fortalecimento da cidadania”.

Também estiveram presentes no dispositivo, além do advogado-geral do Estado e dos agraciados, a corregedora da AGE-MG, procuradora do Estado Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo, e o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Sandro Drumond Brandão.

Várias autoridades prestigiaram a solenidade. Centenas de procuradores do Estado, como os advogados-gerais adjuntos, Wallace Alves dos Santos e Fábio Murilo Nazar, e a chefe de gabinete, Ana Paula Muggler Rodarte; também estiveram presentes, além de advogados autárquicos; a diretora-geral, Isabela Nobre Souza Borges; e servidores do administrativo. 

Discurso do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro:

Boa tarde a todas as pessoas presentes!

Cumprimento as autoridades agraciadas e os Procuradores do Estado, Advogados Autárquicos, servidores e colaboradores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais que prestigiam esta cerimônia.

É com imensa honra e sincera alegria que nos reunimos hoje para celebrar a entrega da Medalha do Mérito da AGE, uma distinção que reconhece indivíduos cuja atuação vem contribuindo, continuamente, para o fortalecimento dos valores que norteiam a Advocacia Pública mineira: inovação, defesa do interesse público, ética, equidade, autonomia, transparência e integridade.

Condecorar é, para nós, mais do que reconhecer; é valorizar aquilo que admiramos e, com isso, orientar o caminho que desejamos trilhar como instituição e como sociedade. A Medalha da Advocacia-Geral do Estado celebra o agir virtuoso, o exemplo que inspira e a conduta de quem edifica.

Estamos convictos de que os homenageados disseminam, cada um à sua maneira, todos esses valores. São pessoas que ilustram, com clareza, como nossa atuação profissional se fundamenta na convergência de esforços, na prática consciente do que é correto e no compromisso coletivo de transformar positivamente a vida da população mineira.

Todos os agraciados têm trajetórias de excelência, marcadas por um firme compromisso com a coletividade e com a consecução do interesse público. São profissionais que, para além do exercício técnico de suas funções, revelam verdadeira vocação para o serviço público – uma vocação que se expressa na integridade de suas ações, na sensibilidade diante das demandas sociais e em um senso de responsabilidade que inspira e engrandece nossas instituições.

Celebramos, hoje, nossa profícua e duradoura parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Gabinete Militar do Governador, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico (SEDE), bem como a sólida integração entre as mais diversas unidades que integram nossa Advocacia-Geral do Estado – todas alinhadas por uma visão em comum: a de atuar de forma conjunta e cooperativa, de modo a consolidar a AGE como referência na Advocacia Pública.

Este é um momento de celebração, mas também de reflexão sobre os princípios que nos sustentam. A AGE tem se consolidado como um espaço de busca pelo consenso, de abertura à inovação e de diálogo intra e interinstitucional – tônicas que há muito nos orientam e que nos têm conduzido, dia após dia, rumo à maturidade institucional de que tanto nos orgulhamos.

A cultura da desjudicialização e da consensualidade, que temos cultivado com tanto zelo e convicção, é expressão dessa maturidade. Firmes nesse propósito, reconhecemos que o verdadeiro êxito da atuação estatal está na pacificação social e na efetivação dos direitos fundamentais, não na beligerância irrefletida e na perpetuação de conflitos que apenas distanciam o Estado de sua missão primordial: a de servir ao cidadão.

A fim de cumprir com excelência essa grande missão, mantemos um compromisso contínuo com o conhecimento e o aprendizado, ferramentas essenciais para lapidar nossos processos, ampliar nossa atuação e responder com eficiência e eficácia aos anseios do Estado e da população. Sem dúvidas, ao promover o constante aprimoramento metodológico e tecnológico, a inovação sustenta a qualidade dos serviços que entregamos à sociedade, constituindo verdadeiro pilar estratégico da nossa atuação.

Estamos certos de que o diálogo permanente e o aprimoramento contínuo pavimentam nosso caminho rumo ao fortalecimento das políticas públicas e à efetivação dos direitos fundamentais. Por esse caminho nos enveredamos com resiliência e maturidade: seguros do nosso preparo, mas cientes dos incontáveis desafios que inelutavelmente surgirão ao longo do percurso.

Nosso horizonte converge com o de nosso homenageado Desembargador ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que enuncia como uma de suas principais metas a substituição da “cultura do litígio” pela “cultura da composição”. Para Sua Ex.ª, essa mudança cultural é fundamental para que o Poder Judiciário possa consolidar alternativas eficazes à tradição do litígio. À frente da 3ª Vice-Presidência e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o Desembargador Rogério Medeiros busca alargar as chamadas “portas de saída” da jurisdição, haja vista o expressivo incremento das demandas judiciais nos últimos anos. Nessa importante empreitada, chamo atenção à atuação do Desembargador à frente da Comissão Organizadora do III Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG, do qual terei a honra de participar como palestrante na próxima semana – um importante espaço de debate acerca dos avanços e desafios na consolidação da política de autocomposição. O evento disseminará os métodos consensuais de resolução de disputas, com o objetivo de expandir e fortalecer em Minas Gerais a cultura da pacificação social. O Desembargador Rogério Medeiros também atua no TJMG como Superintendente da Gestão da Inovação e como Coordenador do CEJUSC de 2º Grau, posições em que busca impulsionar a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos e promover a elaboração de projetos inovadores compatíveis com a missão, a visão e os valores do TJMG – que, ressalto, muito convergem com os da Advocacia Geral do Estado, em um pacto em prol da eficiência, da consensualidade e da inovação.

Nessa mesma direção caminha nosso também homenageado Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, PAULO DE TARSO MORAIS FILHO, que tem se destacado por uma gestão marcada pela inovação, pela valorização da consensualidade e pelo fortalecimento das parcerias interinstitucionais. À frente do Ministério Público de Minas Gerais, Sua Ex.ª assumiu o compromisso público de atuar com legalidade, razoabilidade e transparência. Em seu discurso de posse, Paulo de Tarso enfatizou a importância da ação resolutiva e consensual, convidando os membros da instituição a privilegiarem o consenso e a moderação como virtudes essenciais da atuação ministerial. Essa visão encontra ressonância na parceria estratégica entre o MPMG, por meio do COMPOR (Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica), e a AGE, por meio da CPRAC (Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos). Lado a lado, temos conduzido procedimentos autocompositivos que refletem um compromisso compartilhado com a pacificação social e com a eficiência na gestão pública. Além disso, Paulo de Tarso tem uma visão de futuro voltada à utilização da inteligência artificial no MPMG, como otimizador do trabalho dos promotores, com o objetivo de dar mais celeridade às demandas da instituição. A convergência entre os valores da AGE e do MPMG – como a consensualidade, a inovação e a integridade, que alumiam a atual gestão do Parquet estadual – fortalece uma atuação conjunta que engrandece ambas as instituições e contribui para a construção de soluções eficazes e sustentáveis para os conflitos que envolvem o Estado e a sociedade mineira.

Essa convergência de valores também se manifesta na atuação do Desembargador RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA, cuja trajetória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais revela um compromisso verdadeiro com a humanização da Justiça e com a pacificação social. Magistrado com três décadas e meia de serviço, Sua Ex.ª foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Nas palavras de Vinícius Diniz Monteiro de Barros (integrante daquela Corte na classe Jurista), a gestão do Desembargador Ramom Tácio foi “alegre, acolhedora e participativa”, marcada pela abertura e pela escuta do outro. Com efeito, Sua Ex.ª defende que “a atividade do magistrado não se faz tão apenas em cima da análise do texto frio do processo”, ressaltando a importância do diálogo e da sensibilidade na resolução dos conflitos. Para ele, “justiça tardia é injustiça”, e o juiz deve “abrir diálogo, tocar corações”, reconhecendo que as pessoas “são fins e não meios”. Essas importantes ponderações, proferidas por nosso agraciado evidenciam uma profunda sensibilidade às necessidades humanas. Ramom Tácio já atuou como advogado, Promotor de Justiça e Delegado de Polícia em Minas Gerais. Ainda nos idos de 2008, Ramom Tácio recebeu o Prêmio Innovare pelo projeto “Conciliação itinerante de precatórios”, iniciativa que, pioneira à época, já revelava sua preocupação com a efetividade e a resolutividade nas atividades jurisdicionais e administrativas. Sua visão de mundo, pautada pela sensibilidade e pela busca constante de evolução, engrandece o Poder Judiciário mineiro e fortalece as pontes de cooperação com a AGE, em prol de uma Administração mais justa, eficiente e transformadora.

Integridade, responsabilidade e compromisso com o interesse público, valores tão caros à Advocacia-Geral do Estado, encontram respaldo também na esfera da segurança governamental. A proteção do Estado e a preservação da estabilidade institucional são condições essenciais para que os trabalhos técnicos e jurídicos da AGE e demais órgãos estaduais se desenvolvam com eficácia e autonomia. Nesse contexto, merece destaque a atuação do Coronel PM PAULO ROBERTO BERMUDES REZENDE, que hoje atua como Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil – à frente, portanto, de dois dos órgãos mais cruciais em momentos de crise, reconhecidos por sua destreza e responsividade diante de cenários de incerteza. Com mais de duas décadas de serviço na Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Rezende construiu uma trajetória marcada por sua postura de disciplina e compromisso com a segurança pública, passando por unidades operacionais e estratégicas como o Batalhão ROTAM, o Estado-Maior e a Academia da PMMG. No Gabinete Militar, com empenho e resiliência ao encarar desafios dos mais diversos,liderou importantes avanços na estruturação da inteligência voltada à segurança governamental, consolidando Minas Gerais como referência nacional na proteção de autoridades. Sua atuação estratégica e transversal tem sido essencial à Advocacia-Geral do Estado, sobretudo no apoio à preservação da ordem institucional e ao funcionamento harmônico dos órgãos de governo, evidenciando o papel da segurança e da inteligência como pilares fundamentais da estabilidade e da eficiência administrativa no Estado.

Ao nosso lado também caminha o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com a nobre missão de servir à sociedade mineira com ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, dentre outras atividades essenciais em situações de calamidade. Dessa vital instituição mineira, hoje temos a alegria de render homenagem ao Coronel BM MOISÉS MAGALHÃES DE SOUSA, atual Subcomandante Geral e Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. A partir de uma robusta formação em Engenharia Civil e de uma sólida especialização em gestão estratégica de políticas públicas, Coronel Sousa se dedica, para além de suas funções de comando, à formação de novos profissionais, atuando como docente e orientador no curso de pós-graduação em Proteção e Defesa Civil do IFMG e em diversos cursos da Academia de Bombeiros. O desenvolvimento do Estado depende de lideranças como essa, que colocam seu conhecimento e vocação a serviço da coletividade, promovendo avanços concretos na construção de um Estado mais seguro e preparado para os desafios do futuro.

Não há como falar em desenvolvimento sem destacar o papel da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que hoje caminha sob a firme e técnica liderança da Secretária MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA – expoente da força feminina no Estado de Minas. Com uma trajetória de excelência acadêmica e ampla experiência jurídica e institucional, Mila é Consultora Legislativa de carreira da Assembleia, foi Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Secretária Adjunta de Estado de Governo (Segov) e, agora, reflete uma gestão preparada e resiliente, com inegável capacidade de conduzir os desafios de atração de investimentos e geração de emprego e renda ao governo. Nossa homenageada é referência técnica e exemplo de personalidade que congrega empatia e humanidade em suas atribuições. Mila tem um perfil articulado e dinâmico, voltado para o bem-comum; é daquelas pessoas que sabem valorizar os indivíduos e o coletivo, com missão e propósitos firmes para servir. Parceira da Advocacia-Geral do Estado há anos, sua interlocução conosco é sempre uma feliz rotina. Com uma trajetória plural que une sólida formação jurídica e ampla experiência na gestão pública, Mila atua na SEDE com o propósito de promover um crescimento sustentável e próspero para o Estado. Contamos com seu apoio indelével e estamos certos de sua competência para nortear o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

A edificação de um Estado forte, com instituições maduras, resilientes e preparadas para superar percalços dos mais diversos, demanda planejamento e gestão; demanda que nos antecipemos aos nossos obstáculos, concebamos soluções efetivas e saibamos geri-las com estratégia. Nesse contexto, a trajetória da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão SÍLVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS se destaca como exemplo de dedicação técnica e compromisso público. Servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com mais de duas décadas de atuação no Estado de Minas Gerais – sendo 15 anos na Seplag –, Sílvia tem contribuído decisivamente para o fortalecimento da governança estadual. Sua atuação na Administração mineira lhe rendeu uma experiência profunda e transversal, já tendo atuado na Ouvidoria de Polícia e na Secretaria de Estado de Defesa Social. Ao assumir a pasta, em fevereiro, Sílvia frisou seu compromisso com a efetividade das políticas públicas e com a busca contínua pela qualidade na prestação de serviços para o povo mineiro. Sua experiência acumulada em diferentes áreas da Administração estadual confere à sua atuação uma perspectiva ampla e integrada, indispensável à formulação e à coordenação estratégica de políticas públicas ajustadas ao desenvolvimento de Minas Gerais.

O diálogo constante da AGE com as personalidades aqui homenageadas e suas respectivas instituições tem produzido frutos valiosos para o desenvolvimento do Estado. Embora o tempo nos limite a poucos exemplos, as características e posturas que aqui menciono ilustram com clareza a relevância das funções exercidas por cada uma das figuras que hoje temos a honra de agraciar, bem como o quão essencial tem se revelado a parceria cotidiana entre as nossas instituições.

Internamente, a Advocacia-Geral do Estado tem se orgulhado de seu amadurecimento. Esse avanço institucional e humanístico se reflete na capacidade da AGE de atuar de forma estratégica e preventiva, em prol da segurança jurídica e da efetividade das políticas públicas.

No que tange à atuação estratégica, temos como referência o Procurador do Estado ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXÃO FILHO, cuja liderança firme e técnica tem sido essencial na condução de casos de grande repercussão. A interlocução diária com a Procuradoria de Demandas Estratégicas flui em uma rotina produtiva e eficiente, graças à postura diligente e comprometida da equipe – sobretudo sob a liderança exemplar do Dr. Arthur, um profissional arguto e competente, que imprime à Procuradoria um ritmo dinâmico, resolutivo e, ao mesmo tempo, técnico. Nosso agraciado é merecedor de reconhecimento por sua atuação ímpar, que engrandece a Advocacia Pública e fortalece nossa missão institucional de servir ao interesse público.

Com efeito, como função essencial à Justiça, a Advocacia Pública exerce um papel primordial na defesa dos interesses da coletividade e na construção de políticas públicas mais efetivas e sustentáveis. Nosso ofício é fortalecido pelo trabalho de profissionais como a Procuradora do Estado VANESSA SARAIVA DE ABREU, nossa Advogada Regional no DF, cuja sólida experiência no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça a torna referência em atuação perante os Tribunais Superiores. Atenta ao cenário de hiperjudicialização das políticas públicas, Dra. Vanessa participou recentemente de relevante projeto voltado à redução da litigância contra o Poder Público, desenvolvido pelo STF em parceria com o CNJ – o que evidencia seu compromisso com os princípios da desjudicialização e da consensualidade, tão caros à nossa instituição. Sua trajetória revela um vasto domínio técnico e uma grande sensibilidade estratégica, e temos plena confiança de que sua expertise, serena e firme, contribui de forma decisiva para o fortalecimento da Advocacia Pública e para a construção de soluções jurídicas inovadoras.

O bom desempenho de nossas atividades-fim por profissionais de excelência, como o Dr. Arthur e a Dra. Vanessa, depende do bom funcionamento das unidades administrativas que estruturam nossa instituição.

Como uma engrenagem que transforma movimento e força em ação, contribuindo para o
anseio de bem cumprir nossa atividade finalística, está o nosso servidor FERNANDO XAVIER DOS SANTOS – um profissional abnegado. Hoje, como Superintendente de Orçamento e Finanças, que já ocupou o cargo de Diretor-Geral, com competência e dedicação ímpares, Fernando desempenha suas atribuições contribuindo para a solidez e a eficiência da nossa estrutura administrativa. Nosso agraciado está conosco desde 2004, sendo exemplo de disciplina e coragem. Nessas duas décadas de serviço público, Fernando deixou claro para todos nós seu profundo empenho em prol do amadurecimento de nossa instituição, razão pela qual hoje temos a honra de reconhecê-lo como personalidade que transforma a sua existência e a dos demais que com ele convivem.

O alinhamento entre essas engrenagens que movimentam a AGE internamente é um dos indicativos da maturidade institucional. Essa coesão se manifesta de diferentes formas, como a inovação e a tecnologia que permeiam os fluxos de trabalho de todas as nossas unidades. A integração tecnológica da AGE é guiada pela nossa Superintendência de Inovação e Tecnologia da Informação, à frente da qual está JULIANE SILVA DAMASCENO, cuja dedicação constante à incorporação de soluções inovadoras e à sua aplicação estratégica nas rotinas institucionais tem sido essencial para conferir eficiência e uniformidade aos nossos processos. Nos últimos tempos, nossa homenageada tem empreendido incansáveis esforços em torno da implantação de uma nova solução de gestão processual na casa, o sistema Attus, que permitirá que cada profissional dedique mais tempo à estratégia e ao impacto do seu trabalho, com menos entraves técnicos e, consequentemente, resultados mais consistentes. Como Superintendente, Juliane tem contribuído diretamente para a construção dessa cultura organizacional orientada por resultados, em prol de uma Advocacia Pública cada vez mais preparada para os desafios da atualidade. Sem sua força e dedicação singulares, certamente não alcançaríamos nossos propósitos de evolução de maneira tão célere.

A resiliência de nossa instituição diante de desafios é fruto de um corpo técnico qualificado e comprometido. Somos uma organização que aprende, que se adapta e que permanece fiel aos seus princípios, mesmo em tempos de incerteza. Sem dúvidas, essa capacidade de se reinventar sem perder a essência é o que nos mantém no caminho certo.

Ao promover esta cultura nos mais diversos contextos, a AGE reforça seu papel como agente de transformação. Nossa instituição é solo fértil para construções coletivas, onde diferentes perspectivas se encontram para formular soluções inovadoras. É nesse espírito que temos avançado, com serenidade e firmeza, a despeito dos desafios que batem diariamente à nossa porta.

Nesta cerimônia, cada agraciado carrega consigo uma história que inspira e engrandece nossa instituição. A todos os homenageados, nosso mais sincero agradecimento. Que esta medalha seja um estímulo para que continuem trilhando esse caminho de excelência e compromisso com a causa pública. Os senhores são grandes parceiros da Advocacia-Geral do Estado e contribuem cotidianamente para a consolidação da nossa instituição como referência nacional na Advocacia Pública.

A admiração não pode ser silenciosa: ela deve ser cultivada, compartilhada e, sobretudo,
multiplicada. Ao condecorar pessoas virtuosas, plantamos e disseminamos o agir humano que se alcança por meio de uma vida íntegra e comprometida com o bem comum. Que esta homenagem frutifique em novas atitudes, novos propósitos e novos exemplos a serem seguidos.

Finalizo com uma mensagem de esperança e confiança. Que o consenso, com escolhas
consistentes e atitudes éticas, continue sendo nossa ferramenta; a resiliência, nosso motor; a maturidade, nosso alicerce de reflexão; e o interesse público, nossa razão de ser.

Muito obrigado.

Assessoria de Comunicação da AGE-MG

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