Resolução 309

RESOLUÇÃO AGE Nº 309, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera a Resolução AGE nº 247, de 29 de novembro de 2024, que designa Comissão de Gerenciamento para acompanhamento da implantação do Sistema ATTUS PROCURADORIA DIGITAL no âmbito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º – O art. 3º da Resolução AGE nº 247, de 29 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º – A Comissão de Gerenciamento de Implantação do Sistema ATTUS PROCURADORIA DIGITAL será composta pela Diretora-Geral – DG, pela Superintendente de Inovação e Tecnologia da Informação – SINTI, pela Assessora-Chefe da Assessoria Estratégica – AE e por sete Procuradores do Estado:

I – Isabela Nobre Souza Borges, Masp 1.365.384-5;

II – Juliane Silva Damasceno, Masp 1.252.674-5;

III – Luisa Miranda Scalzo, Masp 752.662-7;

IV – Ana Cristina Sette Bicalho Goulart, Masp 1.051.003-0;

V – Tatiana Sales Cúrcio Ferreira, Masp 1.182.174-1;

VI – Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto, Masp 1.326.940-2;

VII – Érika Gualberto Pereira de Castro, Masp 1.123.685-8;

VIII – Wendell de Moura Tonidandel, Masp 1.182.181-6;

IX – Ana Carolina Di Gusmão Uliana, Masp 1.327.253-9;

X – Anna Lúcia Goulart Veneranda, Masp 1.327.283-6;

(…) ”

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2025.

FÁBIO MURILO NAZAR

Advogado-Geral do Estado

Obs.: Este texto não substitui o publicado no Minas Gerais, em 16/12/2025. P.4