Durante a programação oficial da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), em Belém, procuradores dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Pará participaram do painel “Articulação Interfederativa para Desastres Climáticos: Lançamento das Bases e Objetivos do Protocolo de Cooperação Jurídica entre Advocacias Públicas”.

O procurador do Estado Lyssandro Norton Siqueira, representante da Advocacia-Geral o Estado (AGE-MG) no evento, ressalta a importância do debate interfederativo como forma de reforçar o papel estratégico das advocacias públicas em temas ligados à governança climática, como a construção de soluções jurídicas integradas para os desafios ambientais da atualidade.

Coordenado pela procuradora do Estado de São Paulo Amanda de Moraes Modotti, o encontro também contou com as participações dos procuradores Renato Ramalho (Pernambuco); Tátilla Brito Pamplona e Ana Carolina Lobo Gluck Paul (ambas do Pará); Iuri Madruga e Jasson Hibner Amaral (Espírito Santo); Daniela Victor de Souza Melo (Minas Gerais); além da advogada da União Mariana Barbosa Cirne.

A reunião colaborativa, que faz parte da programação oficial do Pavilhão Pará — instalado na Zona Verde da COP 30 — vai lançar as bases e objetivos de um Protocolo de Cooperação Jurídica voltado à prevenção, resposta e reparação em casos de desastres climáticos.

Ao final do encontro, os representantes da PGE/SP, AGE/MG, PGE/PE, PGE/PA e AGU formalizaram uma Carta Aberta à Amazônia, documento que reforça uma nova forma de Advocacia Pública no Brasil: mais cooperativa, resiliente e preparada para os desafios da emergência climática.

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