Com o objetivo de dar prosseguimento às negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da barragem em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, as empresas e o Poder Público promoveram a terceira rodada presencial de discussões sob a mediação do Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello. O evento foi realizado nos dias 13 e 14 de outubro, no Palácio Anchieta e no Palácio da Fonte Grande, em Vitória (ES).

Estiveram presentes pelas empresas representantes da Samarco Mineração S/A, da Vale S/A e da BHP Billiton Brasil. Pelo Poder Público, participaram integrantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Assessoria de Apoio Interinstitucional do CNJ e CNMP e dos Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos respectivos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. A Advocacia-Geral da União, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo também participaram das discussões.

Na abertura dos trabalhos houve a participação do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel Batista; da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e da Defensora Pública Samyla Gomes Medeiros Soares Belchior, representante da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Na qualidade de observador, participou das reuniões Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior pelo Fórum de Prefeitos dos municípios atingidos.

Nesta rodada de discussões, foram debatidos dados técnicos relativos à execução dos programas em implementação nas regiões atingidas e deliberada a realização de reuniões técnicas para análise desses programas. Também estiveram em mesa reassentamentos e infraestrutura afetada, além de aspectos de futura repactuação integral.

Vitória, 14 de outubro de 2021.

Assessoria de Comunicação da AGE-MG

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