A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho e da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), realizou nesta quinta-feira o 3º Diálogo Tributário, com palestras de procuradores do Estado e convidados no auditório da instituição, em Belo Horizonte.
Os temas do novo ciclo foram “Panorama geral atual da Reforma Tributária” e “Perspectiva do papel das Procuradorias no novo sitema”. O evento foi aberto pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, que parabenizou os organizadores e palestrantes.
A procuradora-chefe da PDAT, Maria Clara Teles Terzis Castro, e a coordenadora do Centro de Estudos, Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz, destacaram a relevância dos temas abordados pelos palestrantes.
O procurador da Fazenda Nacional Leonardo de Andrade Rezende Alvim abordou o tema “Panorama Geral e Perspectivas”. O procurador do Estado de Minas Gerais Antônio Carlos Diniz Murta ministrou a palestra “Regras Gerais do IBS e CBS”. Também procurador do Estado na AGE, Carlos Victor Muzzi Filho abordou “Impacto da reforma tributária no contencioso judicial tributário”. O procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGT da Fazenda Nacional, João Henrique Chauffaille Grognet, ministrou a palestra “Cobrança administrativa, controle de legalidade e inscrição em Dívida Ativa na perspectiva da Reforma Tributária”.
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