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notícias e comunicados
notícias e comunicados
Administração pública
Projeto Argos, idealizado pela AGE-MG para combater a sonegação fiscal e recuperar ativos, vence concurso Selo de...
Premiação confirma o Argos como um marco na advocacia pública.
Administração pública
Seplag-MG e AGE padronizam documentos para aumentar eficiência das compras públicas
Os modelos padronizados para Cotação Eletrônica de Preços (Cotep) começam a ser utilizados nesta quarta-feira (9/10).
Advocacia pública
Chefe de Gabinete da AGE-MG é agraciada com o diploma de “Colaborador Benemérito” do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
A chefe de gabinete da AGE-MG, procuradora do estado Ana Paula Muggler Rodarte, foi homenageada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Advocacia pública
AGE-MG viabiliza doação de terreno do estado para a construção de distrito industrial em município da Zona da Mata
Visconde do Rio Branco foi a cidade beneficiada.
Advocacia pública
Diálogos Tributários: AGE-MG promove palestra sobre “ADC 49: não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica”
Evento ocorreu no auditório da Skema Business School Brasil.
Administração pública
Governo de Minas e prefeituras de BH e Contagem assinam acordo para revitalização da Lagoa da Pampulha
Convênio foi coordenado pelo TCE-MG, que busca integrar esforços para despoluição e segurança hídrica do reservatório.
Advocacia pública
ADC 49: Não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica
A AGE-MG, por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho em parceria com a Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), realizará o segundo diálogo tributário.
Honraria
AGE-MG agradece PMMG pela relevante parceria na entrega das Medalhas do Mérito do órgão
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais agradece a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pela relevante parceria institucional que, mais uma vez, abrilhantou a solenidade da entrega das Medalhas do Mérito da AGE-MG, na última quinta-feira, no Automóvel Clube.
Honraria
AGE-MG reforça compromisso com Minas Gerais durante entrega de sua Medalha do Mérito
AGE aproveitou o evento para renovar o compromisso do órgão com Minas Gerais, o diálogo institucional, o fomento à desjudicialização e à inovação.
Advocacia pública
AGE-MG recebe da Prodemge troféu Selo de Inovação pelo Projeto Argos, que combate a sonegação fiscal e recupera recursos públicos
A premiação confirma o Argos como um marco na advocacia pública.
Advocacia pública
Procuradores do estado apresentam palestra e artigos no 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde
Evento ocorreu em Campo Grande (MS).
Magistratura
Advogado-geral do estado é homenageado com comenda da Amagis após palestrar no Congresso da Magistratura Mineira
Congresso da Magistratura Mineira termina amanhã.
Inclusão
Setembro Verde: AGE-MG participa do “Dia Nacional de Luta dos Direitos das Pessoas com Deficiência”
Evento ocorreu no Mineirão.
20 set, 2024
Escritório Seccional da AGE-MG em Pouso Alegre premia estagiários na 2ª Gincana do Saber
O evento estimula e amplia o conhecimento dos estagiários em Direito na AGE-MG.
Administração pública
AGE-MG participa de solenidade do início das obras de construção da linha 2 do metrô
O novo traçado, que vai interligar a atual linha 1 até o Barreiro, terá 10,5 quilômetros e vai contar com sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Nova Gameleira, Nova Cintra, Vista Alegre, Ferrugem e Barreiro.
13 set, 2024
AGE publica em seu canal no Youtube vídeo da palestra do procurador do estado Alexandre Diniz Guimarães sobre “Mandado de Segurança”
Aproveite e se inscreva em nosso canal no Youtube.
Advocacia pública
AGE-MG inicia série de palestras aos estagiários da instituição
Evento ocorreu no auditório da Skema Business School, em BH.
Honraria
Procurador do estado é agraciado com Medalha JK
A solenidade aconteceu nesta quinta-feira, em Diamantina.
10 set, 2024
Artigo sobre projeto “Bom Combate”, da AGE-MG, é destaque em site jurídico
O texto é de autoria do procurador do estado Gustavo Enoque.
Advocacia pública
Procurador do estado ministra palestra sobre a Lei Federal 13.019/2014
Ricardo Villarim palestrou em evento do Coneci-MG.
Advocacia pública
AGE-MG empossa novos procuradores do estado
A solenidade foi conduzida pelo advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.
Amagis
Advogado-geral do estado irá ministrar palestra no Congresso da Magistratura Mineira 2024
Evento será de 19 a 21 de setembro.
Administração pública
Tribunal de Contas de Minas Gerais emite parecer pela aprovação das contas de 2022 do governador
Conclusão será enviada à Assembleia Legislativa, responsável por validar as contas anuais do Estado.
Honraria
AGE-MG é homenageada pela PMMG com Medalha Coronel PM Saul Alves Martins
A homenagem, como parte das comemorações dos 60 anos da unidade da corporação, reforça os laços entre as instituições.
02 set, 2024
Governo de Minas assina acordo para compra de mais de 600 novos ônibus para o transporte metropolitano
Serão destinados R$ 382 milhões para aquisição de veículos pelas concessionárias, melhorando a qualidade de transporte diário para mais de 500 mil pessoas.
02 set, 2024
TJMG acolhe teses da AGE e mantém decisão para reintegração de posse de imóvel ao Ipsemg
Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJMG acolheu as teses da AGE-MG.
30 ago, 2024
STF homologa acordo para ingresso de Minas no Regime de Recuperação Fiscal
A petição conjunta, assinada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Administração pública
AGE-MG participa de workshop do Projeto Valores e Práticas – Nosso Jeito de Ser e Fazer
Evento ocorreu na Cidade Administrativa.
Advocacia pública
STF referenda decisões cautelares sobre dívida de Minas com a União
Petição conjunta foi assinada pela AGE e AGU.
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