Premiação confirma o Argos como um marco na advocacia pública.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) participou nesta segunda-feira da abertura do evento “Alumni 2024 – propostas para recuperação fiscal: RRF e Propag”, organizado pela Fundação João Pinheiro (FJP). O procurador-chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas, Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho, foi um dos palestrantes. Ele também representou o advogado-geral do Estado, […]

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) homenageou nesta terça-feira duas procuradoras do Estado – Maria Teresa Lima Lana Esteves e Vanessa Saraiva de Abreu – e dois servidores do administrativo – Magda de Fátima Corgosinho Nogueira e Sinval de Deus Vieira – com o seu Jubileu de Prata. A honraria é concedida aos procuradores […]

Homenagem foi instituída pela Marinha, em 1966, para homenagear personalidades que prestam relevantes serviços à instituição.

A reunião aconteceu na sede da AGE-MG.

O concurso oferece 7 premiações, distribuídas em duas categorias distintas: “Talentos do Controle” e “Governança e Controle”.

O Novo Acordo de Mariana, assinado entre o Poder Público e as mineradoras responsáveis pelo rompimento das barragens em Mariana, em 2015, foi homologado, nesta quarta-feira (6/11), pelo Supremo Tribunal Federal. A partir da homologação, o Governo de Minas já planeja os próximos passos da execução das ações reparatórias em Minas Gerais, que receberão mais de R$ […]

O militar, com quase 30 anos de corporação, serviu a AGE de 2019 a 2024.

Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz foi conselheira do órgão.

É a terceira vez consecutiva que Fábio Nazar integra o Fonaprec.

A Advocacia-Geral do Estado obteve no Supremo Tribunal Federal decisão judicial contra um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que afrontou decisões vinculantes do STF e atribuiu indevidamente ao Estado de Minas Gerais a responsabilidade subsidiária pelo pagamento de encargos trabalhistas a empregado cuja empresa não honrou com suas obrigações. A empregadora […]

Até quarta-feira serão debatidas temáticas relacionadas às mudanças climáticas e Direitos Humanos e analisados casos concretos sob a ótica das decisões de cortes internacionais e brasileiras e suas implicações práticas.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o vice, Professor Mateus, parabenizaram a AGE pelo empenho e dedicação na construção, juntamente com o Poder Judiciário e outras instituições de Justiça, do novo acordo de Mariana.

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, agradeceu o empenho do Judiciário, das instituições de Justiça, dos procuradores do estado e dos colaboradores da AGE no trabalho que resultou na repactuação do acordo de Mariana. Veja vídeo abaixo: Clique aqui para ler reportagem da Agência Minas sobre o novo acordo de Mariana.

Um dos objetivos do evento foi reforçar a cultura de como as parcerias podem transformar o futuro da saúde pública em Minas Gerais.

O programa foi apresentado ao público pelo procurador do Estado Gustavo Enoque, lotado na Regional da AGE em Divinópolis.

O objetivo é garantir que a comunicação do Governo de Minas seja transparente, útil, acessível e compreensível, facilitando a interlocução dentro da máquina pública e com usuários dos serviços públicos.

O AGE parabenizou as meninas pela conquista do terceiro lugar no campeonato da Assprom e pelo troféu de equipe mais disciplinada do torneio – sem nenhum cartão.

Um dos assuntos em pauta é o sistema de gestão de processos judiciais.

A decisão ocorreu num Agravo Interno interposto pela AGE-MG nos autos de um Agravo de Instrumento que havia atribuído efeito suspensivo ao recurso.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais assinou nesta segunda-feira um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Abmiente e Desenvolvimento Sustentável, visando a implementação do Programa AmbientAÇÃO na AGE-MG. O compromisso foi assinado pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e pela titular da Semad, secretária de Estado […]

O site Conjur publicou o artigo do procurador do Estado Fernando Salzer, lotado na Regional da AGE-MG em Juiz de Fora. O título do trabalho é: “Quando se dá a exigibilidade do ITCMD? Um necessário distinguishing“. “No distante ano de 1963, quando ainda não havia sido criado o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal […]

A AGE-MG teve papel importante na construção da solução consensual ao participar das audiências de conciliação e ao apoiar tecnicamente os órgãos de representação dos estados.

AGE não recorreu de liminar em caso de avanço de série de uma estudante superdotada.

Articulações ocorreram no âmbito da CPRAC/AGE e do Compor/MPMG.

Evento ocorrerá de 23 a 24 de outubro na Fundação João Pinheiro.

Os modelos padronizados para Cotação Eletrônica de Preços (Cotep) começam a ser utilizados nesta quarta-feira (9/10).

A chefe de gabinete da AGE-MG, procuradora do estado Ana Paula Muggler Rodarte, foi homenageada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Visconde do Rio Branco foi a cidade beneficiada.

Evento ocorreu no auditório da Skema Business School Brasil.