Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

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AGE-MG prestigia posse de presidente e vice do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Administração pública

AGE-MG prestigia posse do presidente e vice do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais

Cerimônia ocorreu na SEF, em BH.

Diversos

NLLC

AGE-MG e MPMG realizam segunda palestra sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

Palestrante foi o procurador do estado Eduardo Grossi, assessor-chefe do Centro de Serviços Compartilhados na Seplag.

Diversos

TJMG

AGE-MG participa da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Solenidade foi prestigiada por várias autoridades.

Diversos

Advocacia pública

Diálogo interinstitucional entre AGE-MG, MPMG e TJMG resulta na homologação de acordo sobre o Tema 698 do STF

Reunião ocorreu no TJMG.

Diversos

Esporte

Diretor-geral da AGE-MG vence 3ª Corrida e Caminhada da Amagis

Fernando Xavier dos Santos conquistou o primeiro lugar na modalidade 5 km.

Diversos

Administração pública

AGE-MG recebe visita de cortesia do novo comando da Arins/PMMG

Encontro aconteceu na sede da AGE.

Diversos

Administração pública

Núcleo de Uniformização de Teses e procuradorias especializadas da AGE-MG alinham estratégias para fomentar a cultura da desjudicialização e de acordos céleres e eficazes

Reunião aconteceu na sede da AGE.

Diversos

Administração pública

Termo de Acordo Preliminar garante proteção ambiental e melhorias de mobilidade entre BH e Nova Lima

AGE-MG destaca diálogo interinstitucional na construção das propostas.

Diversos

Administração pública

AGE-MG prestigia evento em homenagem ao Conselho Federal de Justiça

Pela primeira vez, o CJF se reuniu em Minas Gerais para a realização de uma sessão plenária.

Diversos

Advocacia pública

AGE-MG homenageia presidente do TJMG

Alta gestão da Advocacia-Geral entreou uma placa ao desembargador.

Diversos

STJ acolhe tese da AGE-MG e mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon Estadual a empresa que cobrou por serviços não solicitados por clientes 5

Advocacia pública

STJ acolhe tese da AGE-MG e mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon a empresa que cobrou por serviços não solicitados por clientes

Decisão não transitou em julgado.

Diversos

Advocacia pública

Procuradores de vários estados participam na AGE-MG do Encontro Nacional do Cira

Encerramento do evento ocorreu na sede do órgão, em BH.

Diversos

Meio Ambiente

AGE-MG disponibiliza em seu canal no Youtube o vídeo da palestra “Sustentabilidade aplicada ao dia a dia”

Aproveite e se inscreva no canal da AGE.

Diversos

Administração pública

AGE-MG promove reunião com servidores da Assessoria Jurídica da CET para otimizar fluxos de informações entre consultivo e contencioso

Reunião de alinhamento ocorreu na sede da AGE,

Diversos

Advocacia pública

Núcleo de Assessoramento Jurídico da AGE-MG promove encontro no âmbito do consultivo

Encontro aconteceu na sede da AGE.

Diversos

Administração pública

Visita de cortesia da AGE-MG ao novo presidente do TJMMG reforça laços entre instituições

Visita aconteceu nesta quinta-feira.

Diversos

Advocacia pública

Procuradores do estado lotados na PA/AGE-MG alinham estratégias jurídicas em reunião de balanço do encerramento do 1º semestre de 2024

Encontro de trabalho ocorreu na sede da AGE, em BH.

Diversos

AGE-MG reforça seu compromisso na recuperação de ativos no Encontro Nacional do Cira

Advocacia pública

AGE-MG reforça compromisso com a recuperação de ativos no Encontro Nacional do Cira

Encontro ocorreu em BH.

Diversos

Comenda

Junta Central de Saúde da PMMG completa 110 anos e homenageia procurador do estado pelos relevantes serviços à corporação

Ele recebeu a comenda das mãos da coronel Elizete, chefe da Junta Central de Saúde.

Diversos

Justiça acolhe pedido da AGE-MG e determina bloqueio de R$ 2,1 milhões de empresas que superfaturaram compra de remédios para a população

Advocacia pública

Justiça acolhe pedido da AGE-MG e determina bloqueio de R$ 2,1 milhões de empresas que superfaturaram compra de medicamento

Decisão é do juízo da comarca de Governador Valadares.

Diversos

AGE-MG busca uniformizar entendimento de quais os requisitos gerais mínimos para considerar um órgão ou entidade como Instituição de Ciência e Tecnologia

Advocacia pública

AGE-MG busca uniformizar entendimento dos requisitos para que um órgão ou entidade seja considerado Instituição de Ciência e Tecnologia

CPTIC foi implementada este ano e é vinculada à CJ/AGE.

Diversos

18 jun, 2024

Revista Jurídica da AGE-MG 2024: artigos poderão ser enviados até 30 de junho de 2024

O próximo artigo publicado pode ser o seu!

Diversos

Advocacia pública

AGE-MG divulga resultado preliminar para vagas de estágio em pós-graduação em Direito

São 16 vagas para o interior.

Diversos

14 jun, 2024

AGE-MG participa da solenidade de posse dos novos presidente e vice do TRE-MG

Posso ocorreu nesta sexta-feira.

Diversos

14 jun, 2024

Confira vídeo da palestra do procurador do estado Eduardo Grossi sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

O procurador do estado Eduardo Grossi, assessor jurídico-chefe da Subsecretaria de Compras Públicas da Seplag, ministrou nesta sexta-feira uma palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O evento foi organizado pela AGE-MG, por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho e do Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ), em parceria com o Ministério Público de Minas […]

Diversos

14 jun, 2024

Associação dos Magistrados Mineiros convida procuradores do estado, advogados autárquicos e servidores da AGE para a 3ª Corrida e Caminhada da Amagis

O percurso do evento será entre a Praça da Bandeira e a Praça JK, com três distâncias, de 3KM (caminhada), 5km e 10Km (corrida), nos gêneros masculino e feminino.

Diversos