Idealizada em mais uma parceria entre a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, a obra “O Novo Papel da Advocacia Pública Consultiva no Século XXI (Editora D`Plácido)” será lançada, na próxima segunda-feira (05.10.2020), às 14h, durante o primeiro Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil e Portugal. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da EAGU no Youtube.
O livro reúne 23 artigos de renomados advogados públicos que atuam nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e tem como organizadores o Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; o Coordenador da EAGU em Minas, Rodrigo Araújo Ribeiro; o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro; e o ex-Advogado-Geral do Estado e diretor do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, Onofre Alves Batista Júnior.
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De acordo com o coordenador da EAGU no Estado, os textos foram elaborados de forma reflexiva e objetiva, “o que permitirá à comunidade jurídica em geral o contato com questões atuais e inovadoras do papel da Advocacia Pública consultiva no Século XXI”.
O prefácio é assinado em conjunto pelo Consultor-Geral da União, Arthur Cerqueira Valério, e o Procurador da Fazenda Nacional e Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. Parte do prefácio destaca que “a obra proporciona uma noção da variedade de temas complexos inseridos no mister dos advogados públicos, com reflexões acerca de importantes questões jurídicas em diversas frentes de atuação, a exemplo da autocomposição de conflitos, da prevenção de litígios e do papel de destaque desses profissionais na formatação dos atos administrativos, sempre pautados pela diretriz da juridicidade e da segurança jurídica”.
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Além de ser um dos organizadores da obra, o Advogado-Geral do Estado assina o texto “Desjudicialização e atuação preventiva como pilares da advocacia pública: inovações, resultados e perspectivas no âmbito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais”.
A Advogada-Geral Adjunta do Estado, Ana Paula Muggler Rodarte, e a Chefe de Gabinete da AGE-MG, Liana Portilho Mattos, também participam da obra com o artigo, redigido a quatro mãos, “Advocacia pública na viabilização das políticas públicas emergenciais: a atuação da AGE/MG”.
WEBINÁRIO
O livro será lançado no primeiro Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil e Portugal. Em razão da pandemia do coronavírus, o evento será virtual. Os palestrantes serão os quatro organizadores da obra – o Ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça; o Coordenador da EAGU Rodrigo Araújo Ribeiro; o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa; o diretor do Centro de Estudos da AGE, Onofre Alves Batista Júnior – e o Consultor-Geral da União, Arthur Cerqueira Valério.
Confira a lista dos articulistas da obra “O Novo Papel da Advocacia Pública Consultiva no Século XXI” (por ordem alfabética):
Ana Alvarenga Moreira Magalhães
Ana Paula Muggler Rodarte
Anderson Morais Diniz
Anderson Sant’Ana Pedra
Bruna de Paula Ferreira Costa
Camila Maia Pyramo Costa
Carolina Zancaner Zockun
Cynthia Pereira de Araújo
Daniel Lin Santos
Davi Monteiro Diniz
Eduardo Grossi Franco Neto
Elcio Nacur Rezende
Elisângela Soares Chaves
Érico Andrade
Gustavo Magalhâes
José Roberto da Cunha Peixoto
Kaline Ferreira
Liana Portilho Mattos
Luiz Henrique Miguel Pavan
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Marcelo Kokke
Mônica Ellen Pinto Bezerra Antinarelli
Nilza Aparecida Ramos Nogueira
Onofre Alves Batista Júnior
Rafaella Barbosa Leão
Rodrigo Araújo Ribeiro
Ronny Charles Lopes de Torres
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Silvana Regina Santos Junqueira
Teresa Villac
Valmir Peixoto Costa
Assessoria de Comunicação
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