O Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Sérgio Pessoa de Paula Castro, participa hoje de audiência com a Senhora Ministra Cármen Lúcia, no STF, em Brasília, juntamente com os Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e de representantes da Advocacia-Geral da União.

Na ocasião, a Ministra solicitou uma atuação colaborativa da advocacia pública na identificação das ações prioritárias para julgamento, em especial com maior repercussão social de modo a promover uma governança do acervo dos processos em tramitação no gabinete e uma resposta célere aos jurisdicionados.

A audiência revelou uma iniciativa inédita a favor de um diálogo institucional não só entre o Judiciário e as advocacias públicas mas, sobretudo, entre as instituições jurídicas da União e dos Estados, prestigiando-se a via da solução conciliatória e da busca pela desjudicialização efetiva.

A Ministra destacou que compartilhará a iniciativa com os demais Ministros do STF para que avaliem a adoção do mesmo procedimento.