O Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realizará o XII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), em Belo Horizonte.

O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, será o presidente da mesa no painel 3, tema: “Servidores públicos, contratações temporárias e terceirização”.

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Célia Cunha Mello, será a presidente da mesa no painel 2, tema :”Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações na atualidade”.

A programação completa do evento segue abaixo do flyer. As inscrições podem ser feitas no site do IMDA. Clique aqui.

Confira a programação do evento.

Para maiores informações: (31) 98742-9343

Programação do dia 20/10/2022 – Quinta-Feira

18h às 19h – Credenciamento

19h às 19h30 – Abertura Solene do Congresso
Luciana Raso (presidente do IMDA)
Sérgio Leonardo (presidente da OAB-MG)

19h30 às 21h – Painel de Abertura
Tema: Licitações e Contratos em transição: Lei 8.666/93, Lei 13.303/16, Lei 14.133/21

Palestrantes:
Cristiana Fortini
Maria Fernanda Pires
Tatiana Camarão

Debatedores:
Felipe Alexandre Mucci Daniel
Sarah Campos

Presidente de Mesa: Carlos Alberto Pavan Alvim (TCE-MG)

Programação do dia 21/10/2022 – Sexta-Feira

9h às 10h45 – Painel 1
Tema: Direito Administrativo na era Digital

Palestrantes:
Mariana Magalhães Avelar
Pedro Henrique Azevedo
Raquel Melo Urbano de Carvalho

Debatedoras:
Bruna Rodrigues Colombarolli
Luciana Gaspar Melquíades Duarte

Presidente de Mesa: Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima (TJMG)

10h45 às 12h30 – Painel 2
Tema: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações na atualidade

Palestrantes:
Luciano Ferraz – Tema: Iluminação pública
Maria Tereza Fonseca Dias – Tema: Saneamento básico
Conselheiro Claudio Terrão (TCE-MG) – Tema: Fiscalização e controle em iluminação pública e saneamento básico

Debatedores:
Alécia Paolucci Nogueira Bicalho
Geraldo Spagno

Presidente de Mesa: Célia Cunha Mello, presidente da Apeminas.

12h30 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h15 – Painel 3
Tema: Servidores públicos, contratações temporárias e terceirização

Palestrantes:
Florivaldo Dutra de Araújo
Júlio César dos Santos Esteves
Roberto Sorbilli Filho

Debatedores:
Luiz Carlos Figueira de Melo
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira

Presidente de Mesa: Sérgio Pessoa de Paula Castro, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.

15h15 às 15h45 – Intervalo para café

15h45 às 17h30 – Painel 4
Tema: Controle da Administração Pública: improbidade administrativa, anticorrupção empresarial, controle interno e Tribunais de Contas

Palestrantes:
Eurico Bitencourt Neto
Daniela Melo Coelho Haikal
Conselheiro Licurgo Mourão (TCE)

Debatedor:
Felipe De Filippo

Presidente de Mesa: Leonardo Ferraz (Controlador Geral do Município de Belo Horizonte)

17h30 às 18h30 – Conferência de encerramento
Tema: Direito Administrativo e segurança jurídica

Conferencista:
Ministro Antônio Augusto Anastasia (Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU))

Presidente de Mesa: Luciana Raso

Presidências de honra:
Edimur Ferreira de Faria
Maria Coeli Simões Pires
Pedro Paulo de Almeida Dutra
Plínio Salgado
Vicente de Paula Mendes

Palavra final da presidente do IMDA: Luciana Raso.

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