A comenda foi criada em dezembro de 2010 e é destinada a homenagear pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades no mundo da Justiça e do Direito.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-MG e filho de Raymundo Cândido, o advogado Raimundo Cândido Júnior, que ressaltou a gestão do advogado-geral do Estado à frente da AGE-MG e de sua contribuição para a advocacia e o Direito.

Sérgio Pessoa é p​​​​​​rocurador do Estado desde 1998. Ingressou nos quadros da instituição quatro anos após se formar em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Na vida pública, foi coordenador na Consultoria Jurídica da AGE, de 2001 a 2007, Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica da AGE, de 2007 a 2015, e Advogado-Geral Adjunto do Estado no período de 2015 a 2018.

Em sua vida acadêmica foi professor substituto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG, em 1997/1998, e professor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em 2006/2007.

Foi membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG. É coautor da obra “Estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra”, Editora Fórum, 2009.

Também é Coorganizador e coautor da obra “Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: Uma Visão da Escola Mineira”, Editora Fórum, 2012. É coautor da obra “Paulo Neves de Carvalho: Suas Lições por seus Discípulos”, Editora Fórum, 2012.

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