A convite do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, participou de uma reunião nesta quinta-feira, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para a apresentação do projeto “MP em movimento – diálogos constitucionais com o Poder Público”.

A iniciativa foi apresentada também à presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeita de Nepomuceno, Iza Menezes, e a outros chefes de executivos municipais em Minas Gerais .

De acordo com o procurador-greal, o projeto tem o “objetivo de aproximar o MP dos órgãos públicos para um debate sobre questões constitucionais, no intuito de fomentar o diálogo e resolver questões que digam respeito à administração pública”.

O advogado-geral parabenizou o Ministério Público: “A AGE-MG apoia a iniciativa do projeto ‘MP em movimento’, imbuída do propósito de fortalecer diálogos institucionais em especial na perspectiva de, em prol da segurança jurídica, contribuir na prevenção da eventual judicialização de ações diretas de controle concentrado de constitucionalidade”.

Jarbas Soares agradeceu o apoio e acrescentou que o programa “será um grande projeto de conscientização em nível constitucional, fundamentado no princípio da segurança jurídica. A aproximação com os órgãos públicos possibilitará a resolução preventiva de questões constitucionais.

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