Numa ação inovadora e histórica, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou um projeto que contará com a participação de diferentes instituições públicas e privadas e cuja missão é garantir a virtualização e a digitalização de aproximadamente dois milhões de processos que, atualmente, são físicos.

Para isso, o TJMG convidou a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e outras instituições para um Grupo de Trabalho Interinstitucional, também composto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e várias empresas da iniciativa privada.Os dois Advogados-Adjuntos Gerais do Estado, Luciano Neves de Souza e Ana Paula Muggler Rodarte, representam a AGE no Grupo de Trabalho.

A parceria tem uma meta ambiciosa: a tramitação de 100% dos processos por meio eletrônico até o fim da gestão do Desembargador Gilson Soares Lemes, empossado na presidência do Tribunal, em julho passado, para o biênio 2020/2002 (Clique aqui e veja reportagem sobre a visita de cortesia do Advogado-Geral do Estado ao novo presidente do TJMG).

Os representantes do grupo voltarão a se encontrar daqui a 15 dias para apresentar propostas mais definidas. “A instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional é um passo importante para a continuidade da modernização tanto do Judiciário quanto da  advocacia pública e da advocacia privada”, disse o Advogado-Geral Adjunto Luciano Neves de Souza, que esteve presente à reunião para a instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional.

No âmbito da AGE, também há um Grupo de Trabalho estudando o tema. Publicada em 14 de julho passado, a Ordem de Serviço AGE Nº 25 institui o GT para estudo e apresentação de propostas relativas ao planejamento do retorno das atividades com processos físicos, à virtualização dos processos e à avaliação da adoção de teletrabalho no âmbito da AGE.Dessa forma, o grupo da AGE irá propor soluções para contribuir com a transparência, a economicidade e celeridade das atividades judiciais e extrajudiciais por meio dos processos digitalizados. Essa modernização reduz custos com insumos e melhora a gestão documental.