A Advocacia-Geral de Minas Gerais (AGE-MG) participou nesta terça-feira (24/10), na Defensoria Pública de Minas Gerais, da 2ª reunião ordinária da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência.
Foram pautados assuntos referentes à inclusão da pessoa com deficiência nos diversos ramos, como saúde, educação, trabalho, esporte, cultura, lazer e mobilidade.
“A participação da AGE visa fomentar a integração do consultivo e contencioso de forma a buscar uma atuação voltada para a cultura da mitigação da litigiosidade, na perspectiva de prevenção e resolução de demandas relacionadas à pessoas com deficiência”, informou a procuradora do estado e coordenadora do Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ) da AGE-MG, Tatiana Sales Cúrcio.
Também participaram do encontro o coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais, o defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcilio Barenco; a auditora fiscal do Trabalho, Patrícia Siqueira Silveira; as representantes da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, Michelly Siqueira e Joana Cançado; a procuradora da República em Minas Gerais, Ludmila Junqueira Duarte Oliveira; o defensor público federal João Marcio Simões; e os representantes da 3ª vice-presidência do TJMG, Diego Ávila da Silva e Luciana Soares Melo.
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