O advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, participou nesta quarta-feira da abertura do Seminário Justiça Restaurativa, que na prática é uma alternativa ao sistema penal, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O evento homenageou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mineiro de Belo Horizonte e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ficará no cargo até o fim deste mês. Ele participou da cerimônia virtualmente.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, ressaltou a importância do seminário: “A cultura da paz exige, em grande medida, o nosso poder de colocar a linguagem para atuar; da nossa habilidade para dialogar, da nossa disposição para a escuta ativa e para a busca da pacificação, de forma autônoma. E é isso que propõem os métodos autocompositivos, em especial a conciliação e a mediação: uma paz construída de maneira coletiva pelas partes diretamente envolvidas nas questões. Nesse sentido, a autocomposição oferece uma visão mais ampla do que seja a Justiça: ela não se restringe ao braço forte da lei que impõe uma decisão”.

Além do presidente do TJMG e do advogado-geral, também integraram a mesa de honra da cerimônia de abertura a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel Santos, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; o membro da corte eleitoral mineira desembargador Júlio César Lorens, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a gestora do programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, juíza Renata Lopes Vale, representando o presidente do TRT 3ª Região, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; a promotora de justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a coordenadora estratégia de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, defensora pública Daniele Bellattato Nesrala, representando a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Sant’Anna Lanfredi; e o deputado Charles Santos, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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