Vem aí um webinário imperdível: o 1º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente. O evento ocorrerá em 16 e 17 de agosto e é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, apoia o evento.

Um dos coordenadores do evento é o Procurador do Estado de Minas Gerais Lyssandro Norton Siqueira, que irá ministrar palestra com foco na atuação da advocacia pública no contencioso ambiental, debatendo a importância da solução consensual. Será dia 17 de agosto, às 9h.

Abaixo do vídeo do Procurador Lyssandro Norton, confira programação completa:

Primeiro dia (16.08)

17h – Formação da Mesa da ANAPE para abertura do evento:
Presidente – Dr. Vicente Braga 
1º Vice-Presidente – Ivan Luduvice Cunha.
2ª Vice-Presidente – Cristiane Guimarães.
Diretora do Centro de Estudos – Ana Paula Guadalupe Rocha.
Diretor de Comunicação e Relações Institucionais – Rodrigo Santos.
Lyssandro Norton Siqueira – Procurador do Estado de Minas Gerais

17h15 às 18h15
Palestra Inaugural: 
A importância da atuação dos Procuradores dos Estados nas questões ambientais.
Vicente Braga – Presidente da ANAPE
Dr. Paulo Affonso Leme Machado

Segundo dia (17/08)

​​​​​​​9h às 10h30
Painel 1: Atuação da Advocacia Pública no Contencioso Ambiental –

Solução Consensual de Conflitos Ambientais

Presidente de Mesa:
Cristiane Santana Guimarães
2ª Vice-Presidente da Anape e Presidente da APEB
Moderador:
Luiz Henrique Miguel Pavan
Procurador do Estado do ES
Palestrante:
Lyssandro Norton Siqueira
Procurador do Estado de MG

10h30 às 12h
Atuação da Advocacia Pública no Licenciamento Ambiental

A Necessária Simplificação do Licenciamento Ambiental

Presidente de mesa:
Fernanda Jorge Sequeira
Procuradora do Estado do Pará

Moderador:
Daniel Pinheiro Viegas
Procurador do Estado do AM

Palestrante:
Rafael Daudt D’ Oliveira
Procurador do Estado de RJ

14h às 15h30

Agronegócio e Biodiversidade – Agronegócio, Código Florestal e Lei de Mata Atlântica

Presidente de Mesa:
Patrícia Cristine Viana David
Diretora Social da ANAPE e Vice-Presidente da APES

Moderador:
Daniel Smolentzov
Procurador do Estado de SP

Palestrante:
Patryck de Araújo Ayala
Procurador do Estado do MT

15h30 às 17h

Atuação da Advocacia Pública em Segurança Hídrica – Conflitos Federativos e o Enfrentamento da Crise Hídrica

Presidente de Mesa:
Claudia Marçal de Souza
Procuradora do Estado de GO

Moderador:
Arlley Cavalcante de Oliveira
Procurador do Estado da BA

Palestrante:
Márcia Leuzinger
Procuradora do Estado do PR

17h às 18h30

Formação da Mesa da ANAPE para o encerramento do evento

Presidente – Vicente Braga 
1º Vice-Presidente – Ivan Luduvice Cunha.
2ª Vice-Presidente – Cristiane Guimarães.
Diretora do Centro de Estudos – Ana Paula Guadalupe Rocha.
Diretor de Comunicação e Relações Institucionais – Rodrigo Santos.
Dr. Lyssandro Norton Siqueira – Procurador do Estado de Minas Gerais

Palestrante:
Paulo de Bessa Antunes
Tema:
Mudança Climática e Gestão Ambiental Estadual: o papel da Advocacia Pública

Para outras informações e inscrições, clique aqui.

Assessoria de Comunicação da AGE-MG

• comunicacao@advocaciageral.mg.gov.br
• (31) 3218-0770