A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais foi homenageada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, na manhã desta quinta-feira, pelos relevantes serviços prestados à corporação. No evento, realizado no Complexo da Pampulha, adquirido em 2022 com recursos do acordo judicial homologado pela Justiça Estadual nos autos de ação civil pública ajuizada pela AGE-MG no caso Brumadinho, o Corpo de Bombeiros homenageou Procuradores do Estado com a Moeda do CBMMG.

A comenda é inspirada na Challenge Coins, trocada tradicionalmente entre militares americanos como prática que simboliza respeito e reconhecimento. No vídeo abaixo, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Edgard Estevo da Silva, ressalta a importância da AGE-MG para o Estado.

Foram homenageados o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; a Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli; a Advogada-Geral Adjunta para o Consultivo, Ana Paula Muggler Rodarte; o Chefe de Gabinete, Procurador do Estado Tércio Leite Drummond; o Procurador Wallace Alves dos Santos, Chefe da Consultoria-Jurídica; a Procuradora Tatiana Sales Cúrcio Ferreira, coordenadora-geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico; e o Procurador Ricardo Agra Villarim, coordenador da Consultoria Jurídica.

Abaixo, mensagem do comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Coronel Edgard Stevo da Silva:

“A cada ocorrência atendida e a cada vida salva, nossos militares fortalecem o compromisso com a sociedade mineira, que é a razão primordial da nossa existência e motivo das tão importantes ações desenvolvidas pela nossa tropa bombeiro militar em cada setor da corporação.

Para que possamos promover o melhor atendimento para a população mineira, contamos com parceiros que dentro de suas atribuições, contribuem sobremaneira para facilitar o fluxo de informações, agilizando tramitações e assessorando de maneira assertiva, decisões primordiais para nossa instituição.
Hoje, nos reunimos para homenagear esse grande parceiro, a Advocacia-Geral do Estado, que esteve junto ao CBMMG em momentos decisivos nos últimos anos.

Em meio a pandemia de covid-19 enfrentamos a questão relacionada à contagem de tempo de serviço para diversos fins, onde a Advocacia-Geral do Estado emitiu parecer favorável que permitia a contagem do tempo de maio de 2020 a dezembro de 2021, mantendo os diretos preconizados no estatuto dos militares estaduais, como quinquênios, triênios e outros benefícios relacionados ao tempo de serviço.

Ainda na seara de manutenção de nossos direitos, a AGE, tem assessorado de maneira positiva o governo do Estado, fomentando ações diretivas que beneficiam os bombeiros militares. O apoio com interpretações favoráveis nas áreas de pessoal e logística foi diverso, o que convalida o papel colaborativo do órgão.

Atualmente, em meio ao período eleitoral, o CBMMG conseguiu junto ao TRE a autorização para manter suas mídias sociais funcionando, graças ao apoio e assessoria da AGE.

Essa ação tem colaborado diretamente para prevenção e proteção dos mineiros. Ainda ressaltamos a possibilidade de divulgação do concurso para ingresso no CBMMG, que foi viabilizado também no período eleitoral, por meio de parecer e assessoria da AGE.

Desta forma, não poderíamos prescindir do reconhecimento ao apoio inestimável da AGE, com cada um dos seus integrantes aqui representados pelo Advogado-Geral do Estado, excelentíssimo senhor procurador Sérgio Pessoa de Paula Castro”.

Assessoria de Comunicação da AGE-MG

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