Resolução 114

RESOLUÇÃO AGE Nº 114, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Resolução AGE nº 103, de 28 de abril de 2021, que institui o Comitê Gestor do Prêmio Voz Ativa 2021.

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 30, de 10 de agosto de 1993; nº 35, de 29 de dezembro de 1994; nº 81, de 11 de agosto
de 2004; nº 83, de 28 de janeiro de 2005; e nº 151, de 17 de dezembro de 2019; no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020; bem como na Resolução AGE nº 97, de 09 de abril de 2021,

RESOLVE:
Art. 1º – O parágrafo único, incisos I e II, do art. 1º da Resolução AGE nº 103, de 28 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art 1º – …………………………………………………

Parágrafo único – …………………………………….

I – Tércio Leite Drummond, Masp1.128.354-6, que o presidirá;
II – João Paulo Pinheiro Costa, Masp 1.186.054-1;

………………………………………………………………”. (nr)

Art 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de agosto de 2021.

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado

Obs.: Este texto não substitui o publicado no Minas Gerais, em 11/08/2021. Disponível em: http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/252849