Minas Gerais sedia mais uma rodada das discussões, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltadas à repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, no ano de 2015. O objetivo é garantir mais celeridade e efetividade ao processo.
A reunião, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa de Minas, começou na quarta-feira e terá continuidade nesta quinta-feira.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou da abertura do encontro e reiterou a avaliação de que a reparação referente à tragédia de Mariana tem acontecido de forma muito lenta. A repactuação do acordo visa justamente agilizar este processo e conferir as devidas reparações às pessoas e às regiões atingidas.
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“Precisamos estar dispostos a rever aquilo que não trouxe os resultados propostos. Um exemplo são as residências que deveriam ser entregues aos moradores de Bento Rodrigues, o que, passados quase seis anos desde a tragédia, ainda não aconteceu”, afirmou.
Zema pontuou ainda que a repactuação será positiva também para as empresas, que poderão trabalhar com mais previsibilidade. “É muito melhor que a empresa saiba o quanto deve e como irá pagar. Com essa união, como ocorreu no caso do Termo de Reparação de Brumadinho, mostramos que temos que atuar em conjunto”, considerou.
O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, e os Procuradores Lyssandro Norton Siqueira e Danilo Antônio participam das tratativas. Na última semana, eles também estiveram na reunião que tratou do assunto, em Brasília, no CNJ.
Além dos representantes do Governo de Minas, participam desta etapa da rodada de discussões representantes das Advocacias Públicas, dos Ministérios Públicos da União, de Minas e do Espírito Santo, Defensorias da União e dos estados, Fórum de Prefeitos, da Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil.
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