Missão
Representar o Estado judicial e extrajudicialmente e prestar consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, com o compromisso de propiciar segurança jurídica à atuação dos gestores públicos e o atendimento ao interesse público.
Visão
Atuar de forma conjunta e cooperativa com os órgãos e entidades do Poder Executivo e consolidar-se como instituição de referência na advocacia pública, pautada na defesa do interesse público, da desjudicialização, da redução da litigiosidade, da inovação e da instrumentalização das políticas públicas.
Valores
- Inovação: ser criativo, propositivo e buscar novas soluções para os desafios da Advocacia Pública.
- Defesa do interesse público: atuar na defesa e no assessoramento dos interesses da sociedade, em perspectiva global.
- Ética: atuar a partir de valores éticos e morais.
- Equidade: atuar de forma imparcial, isenta e isonômica no exercício da Advocacia Pública.
- Autonomia: atuar de forma autônoma e conjunta com os demais órgãos e entidades, em prol do interesse público.
- Transparência: atuar de forma transparente no exercício da Advocacia Pública.
- Integridade: agir com ética, transparência, lealdade, discrição e honestidade.
Norteadores
- Legalidade
- Impessoalidade
- Ética
- Moralidade
- Publicidade
- Eficiência
