A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio de Centro de Estudos Celso Barbi Filho, organizou nesta quarta-feira o segundo módulo do webinário “Treinamento para servidores”.
O evento é destinado aos servidores da AGE-MG e gestores da administração direta e da indireta do Estado.

O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, fez a abertura do webinário. Ele agradeceu a presença de Procuradores e servidores e ressaltou a importância do evento para a advocacia pública.

“O propósito de estarmos interagindo é de oxigenar as nossas práticas, de aperfeiçoá-las na vertente da simplificação e na vertente dessa cultura que é uma cultura necessária do diálogo. Nós realmente temos uma interação permanente e uma nova perspectiva da cultura organizacional de prática do que devemos fazer, sobre a ótica da transparência, da ética e da integridade. Então o propósito é esse. E essa interação que eu agradeço aqui a cada um dos colegas e servidores que têm integrado esse grupo de treinamento, de aperfeiçoamento, de qualificação e de requalificação constante.”, disse Sérgio Pessoa.

O seminário virtual foi coordenado e apresentado pelos Procuradores Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz (Centro de Estudos), Alessandro Henrique Soares Castelo Branco (Núcleo de Uniformização de Teses – NUT) e Tatiana Sales Cúrcio Ferreira (Núcleo de Assessoramento Jurídico – NAJ).

As palestras foram ministradas por sete Procuradores do Estado e pelos diretores das procuradorias. A primeira, de Diógenes Baleeiro Neto (Procuradoria de Autarquias e Fundações – PAF), abordou o “Cumprimento de decisões judiciais”.

Os outros seis procuradores esclareceram os “Aspectos práticos do cumprimento das decisões judiciais” em suas respectivas procuradorias: Procuradoras Fernanda Gomes e Núbia Neto Jardim (Procuradoria Administrativa e de Pessoal – PA), Procuradoras Carolina Hermeto e Nayra Rosa Marques e pela diretora Isabela Nobre (Procuradoria de Autarquias e Fundações – PAF), Procuradora Cristiane Elian e diretor Thiago Rezende (Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio – PDOP), Procuradores Fábio Murilo Nazar e Tuska do Val Fernandes (Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho – PTPT).

O Coordenador do NUT, Alessandro Henrique Soares Castelo Branco, encerrou o webinário ressaltando alguns pontos essenciais para a padronização do fluxo cotidiano, respeitando as especialidades e especificidades de cada uma das procuradorias e regionais. O tamanho dos documentos enviados que cabem em um processo judicial (até 5MB cada um), a importância do cumprimento das decisões no prazo estipulado, a comprovação motivada das decisões e a manutenção dos pontos focais atualizados na AGE-MG foram os itens citados pelo Procurador como fundamentais para essa uniformização.

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