Evento virtual da AGE-MG aborda aperfeiçoamento da padronização da orientação jurídica do Executivo

30 mar, 2022

Fotos: Willian Fernandes / AGE-MG.

O governador Romeu Zema participou nesta quarta-feira do webinário “Treinamento para servidores”, organizado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio de seu Centro de Estudos Celso Barbi Filho. O objetivo da ação é aperfeiçoar cada vez mais a padronização da orientação jurídica de todas as secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao Executivo estadual no que diz respeito à prestação de informações, documentos e outros subsídios importantes à defesa do Estado em juízo.

Foram abordadas temáticas voltadas à gestão de informação institucional, ao fluxo de comunicação e interlocução interna entre procuradores do Estado e servidores de diferentes áreas administrativas da AGE-MG com os dos demais órgãos da administração direta e da indireta.

Romeu Zema participou do evento virtual destacando a importância de os agentes públicos buscarem a inovação em favor da coletividade. Destacou, também, que o processo de evolução no serviço público beneficia toda a população. O governador elogiou a iniciativa da AGE-MG.

“O Estado é composto por um grupo muito grande e nós temos que estar sempre com a visão do cidadão. Se aquilo que nos estivermos fazendo melhorar para nós e não para o cidadão, é questionável. O Estado existe para atender aquele que paga impostos e que, muitas vezes, é o mais sacrificado”, disse. “O Estado precisa ter essa visão; precisa ser mais eficiente, levar mais agilidade, melhores serviços para o cidadão. E, nesse processo, pessoas bem orientadas e preparadas são fundamentais para que tenhamos resultados melhores”, complementou.

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Romeu Zema participa de webinário da AGE-MG voltado ao aperfeiçoamento da padronização da orientação jurídica do Executivo — Fotos: Willian Fernandes / AGE-MG.

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, enfatizou ser fundamental que os subsídios fornecidos à AGE-MG pelas diversas secretarias, autarquias e fundações sejam corretamente instruídos, o que otimiza tempo e economia ao cofre público.

“A busca de uma padronização, da uma uniformidade de tratamento desses documentos, desses materiais – que são compartilhados com a AGE – são fundamentais para o apoio às políticas públicas concebidas pelos gestores. Então, o propósito é de que a gente possa buscar o aperfeiçoamento na linha entre o bom e o ótimo, estarmos mais próximo do ótimo nessa interação, otimizando tempo e recurso”, disse Sérgio Pessoa.

Palestras

O webinário contou com oito palestrantes. O procurador Barney Bichara abordou a estrutura administrativa do Estado e atuação da AGE e a responsabilidade do servidor nos fluxos de informação. A assessora estratégica da AGE, Luísa Scalzo, discursou sobre aspectos da estrutura administrativa da instituição e dados estatísticos.

Seis procuradores-chefes utilizaram da palavra para falar das respectivas procuradorias: Renata Couto, Carolina Hermeto, Fernanda Gomes, Cristiane Elian, Gustavo Carreira, Fábio Murilo Nazar, e Armando Sérgio Peres Mercadante.

A procuradora Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz, coordenadora do Centro de Estudos, e o procurador Alessandro Henrique Soares Castelo Branco, coordenador do Núcleo de Uniformização de Teses (NUT), foram os mediadores do evento. Eles assinaram a organização do evento juntamente com a procuradora Tatiana Sales Cúrcio Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ).