A última reunião conjunta de trabalho em 2020 da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), na manhã desta terça-feira, foi marcada pelo anúncio de novidades em 2021, como novo planejamento na distribuição de parte dos processos eletrônicos nas regionais e escritórios seccionais. O encontro foi conduzido pelo Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, nas companhias presenciais da Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli; da Advogada-Geral Adjunta para o Consultivo, Ana Paula Muggler Rodarte; e da coordenadora do Núcleo de Uniformização de Teses (NUT), Rachel Salgado Matos. 

Remotamente, a reunião foi acompanhada pela Chefe de Gabinete, Liana Portilho, e por Procuradores de Estado lotados nas oito regionais (Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Varginha), nos seis escritórios seccionais (Patos de Minas, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Passos, Muriaé, Sete Lagoas) e na Assessoria de Representação do Distrito Federal (ARDF).

Após análises entre Gabinete da AGE e Procuradores, foi constatada a necessidade da redistribuição de processos eletrônicos em que o Estado é réu entre as regionais e seccionais como forma de aperfeiçoar a advocacia pública e favorecer a logística da instituição diante de um território extenso como o de Minas Gerais, equilibrando o número de ações.

“Há quase três centenas de comarcas em Minas Gerais. Vamos operar, em 2021, para a redistribuição dos processos eletrônicos em que o Estado é réu, sendo equalizado de acordo com a força de trabalho das regionais e seccionais. Não serão mudanças definitivas, pois a questão será constantemente aperfeiçoada”, disse o Advogado-Geral.

Sérgio Pessoa anunciou ainda que novas medidas serão implantadas na condução de processos relativos à dívida ativa não tributária e estratégias serão ampliadas no Núcleo de Uniformização de Teses para fomentar o trabalho do consultivo com finalidade de reduzir o número de conflitos judiciais. Destacou ainda que a AGE fará uma força-tarefa em favor da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) e, consequentemente, da cultura da desjudicialização.

O Advogado-Geral do Estado fez questão de agradecer aos Procuradores pelo excelente trabalho em 2020: “Foi um ano pandêmico e com muito trabalho, com crescente volume de demandas. Sabemos das dificuldades da advocacia pública num Estado extenso como Minas Gerais. Diante de tudo isso, a AGE fez um trabalho importante. E sei que todos nós faremos este trabalho cada vez melhor”. Por fim, Sérgio Pessoa desejou a todos os Procuradores e servidores da AGE um Feliz Natal e um ano-novo com muita saúde e paz! 

Assessoria de Comunicação da AGE-MG

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