O governador Romeu Zema, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e secretários do Governo de Minas se reuniram nesta quarta-feira (16/2), em Brasília, com representantes da União, do Governo do Espírito Santo, do Ministério Público e do Poder Judiciário para discutirem a repactuação do acordo do Rio Doce, em virtude do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, em Mariana, em 2015. A tragédia causou a morte de 19 pessoas e danos ambientais e socioeconômicos de grandes proporções.

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O objetivo da repactuação do acordo, segundo o governador, é dar celeridade no processo de reparação e recuperação da região atingida, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. Zema destacou que o acordo não busca distribuir recursos para os estados e a União, mas sim obrigações, com investimentos no saneamento, no meio ambiente e em demais áreas que levem benefícios diretos aos cidadãos.

“Nos reunimos aqui em Brasília para darmos sequência no processo de renegociação do acordo de Mariana. Esta união entre os Poderes, os estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e a União tem sido muito importante para avançarmos nas tratativas para que a gente garanta a efetiva reparação dos danos às pessoas e aos municípios afetados pela tragédia, que já completou seis anos e ainda não observamos muitas ações concretas”, afirmou Zema.

Segundo o governador, o acordo realizado pelo Governo de Minas e pelo Poder Público em relação à tragédia de Brumadinho é um exemplo a ser adotado no caso de Mariana.  Ele lembrou que, após seis anos da tragédia em Mariana, poucos avanços foram realizados, enquanto os moradores e os municípios ainda sofrem as consequências do rompimento da barragem.

“Completamos recentemente um ano da celebração do acordo da tragédia de Brumadinho. Ele se tornou um acordo modelo e referência para todos nós pela agilidade e efetividade nas ações, e é este modelo que queremos trazer para o caso de Mariana”, finalizou o governador.

União

Também participaram da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite; o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; o secretário executivo da Casa Civil; Jônathas de Castro; o procurador-geral federal, Miguel Cabrera Kauam; o defensor-público geral federal, Daniel de Macedo Pereira; e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

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Pelo Governo de Minas, participaram o secretário-geral, Mateus Simões; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; e o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Luís Otávio Milagres de Assis. Também participaram o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares, e o defensor-público geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio.

Já pelo Governo do Espírito Santo participaram o governador Renato Casagrande, secretários de Estado e demais representantes do Poder Judiciário no estado.

Histórico

O processo da busca pela repactuação do acordo de Mariana teve início em junho de 2021, após a assinatura da Carta de Premissas entre os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e a União, junto às instituições de Justiça. Ele foi iniciado devido à experiência bem-sucedida no termo firmado após a tragédia de Brumadinho e aos baixos resultados de reparação nos últimos seis anos no desastre de Mariana.

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