O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o vice, Paulo Brant, elogiaram o Planejamento Estratégico da Advocacia-Geral do Estado (AGE) para o período 2020 a 2027. A solenidade de lançamento do PEAGE ocorreu na manhã desta quarta-feira, na Cidade Administrativa, com as participações do Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa; da Advogada-Geral Adjunta, Ana Paula Muggler; do Advogado-Geral Adjunto, Luciano Neves; da Procuradora Chefe de Gabinete, Liana Portilho; da Diretora-Geral da instituição, Geralda Affonso; e da assessora estratégica, Luisa Scalzo.

Zema destacou a criatividade do PEAGE e ressaltou a importância do programa numa época marcada pela escassez de recursos públicos: “É um planejamento extremamente importante, como uma bússola. A tecnologia pode mudar, a situação pode mudar, mas há sempre um norte a ser seguido. Diante das limitações de recursos, somos forçados a sermos mais criativos, eficientes”.

O governador considerou o Plano Estratégico como potencializador da gestão pública. “A instituição, que é um celeiro de talentos, certamente irá potencializar ferramentas de gestão. Outro módulo importante no PEAGE é sair da reatividade para a pró-atividade. A AGE, após todas as mudanças citadas e as melhorias realizadas, será muito mais atuante e com condições de prestar o melhor serviço ao Estado”. 

Já o vice-governador enfatizou que a vigência do PEAGE reforça o planejamento da Advocacia-Geral como instituição de Estado. Isso porque o Planejamento, de 2020 a 2027, abrange um período de oito anos e três governos. “Dessa forma, reafirma, simbolicamente, uma característica fundamental da AGE: ser uma instituição de Estado e não de Governo. É o que temos feito no nosso Governo: o interesse do Estado é o interesse público, que atravessa o mandato”. 

O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, agradeceu o empenho dos servidores e Procuradores envolvidos na elaboração do PEAGE e recordou que a instituição, no conjunto de iniciativas da advocacia pública em favor do Estado, valoriza três eixos fundamentais: governança, atividades finalísticas do órgão e sustentação. O Planejamento Estratégico só foi possível após dois importantes instrumentos normativos. O primeiro é a Lei Complementar 151, de dezembro de 2019, que modificou a estrutura orgânica da instituição. O segundo é o Decreto Nº 47.963, de maio passado, que dispõe sobre a organização da Advocacia-Geral do Estado.

“A LC 151 e o Decreto 47.963 organizaram as competências da instituição, principalmente sob a visão da migração da cultura da litigiosidade para a da consensualidade, agregando valor à política pública encaminhada pelo Governo e dando sustentabilidade jurídica e – ao mesmo tempo – buscando o diálogo, a empatia na relação interna entre Procuradores e servidores administrativos. Também a sinergia no conjunto das secretarias de Estado. A partir destes dois instrumentos normativos, a AGE está presente em todas as secretarias de Estado. Incorporamos a busca de uma padronização da orientação jurídica de todas as autarquias e fundações”, reforçou Sérgio Pessoa. 

De acordo com o Advogado-Geral do Estado, o movimento voltado para a consolidação e a padronização do trabalho traduz uma visão de futuro. “Outro alicerce desse movimento é o Programa de Integridade da AGE, que está entre os três eixos fundamentais. Trata-se de uma atuação da Advocacia-Geral em defesa da ética, do combate à corrupção, de uma atuação propositiva em trazer valores fundamentais nessa construção da orientação jurídica, sempre com moralidade, transparência. Uma atuação eficiente e eficaz”, concluiu Sérgio Pessoa.

A solenidade do lançamento do PEAGE na Cidade Administrativa também marcou a primeira transmissão ao vivo da AGE no Instagram. Devido às restrições causadas pelo novo coronavírus, centenas de pessoas acompanharam o evento pela rede social. Para assistir ao vídeo completo, com cerca de 25 minutos, clique aqui.