Final da manhã de 25 de janeiro de 2019: um estrondo no então pacato povoado de Córrego do Feijão, distrito de Brumadinho, entrou para a história como um dos dias mais trágicos do planeta. Uma das barragens de rejeitos da mineradora Vale havia se rompido, soterrando 272 pessoas. Dois anos e 10 dias depois, contudo, um alento ajuda a amenizar a dor e o sofrimento dos atingidos: o Estado de Minas Gerais, a AGE-MG, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal e a empresa assinaram um acordo judicial da ordem de R$ 37,68 bilhões para reparar os estragos causados pela avalanche de lama.

Trata-se do maior acordo judicial homologado na história do Brasil. Trata-se também de um “case” que, embora baseado numa realidade trágica, precisa ser divulgado por todos os continentes como forma de ressaltar a importância da desjudicialização na resolução de conflitos que, aparentemente, poderiam durar décadas até uma decisão judicial. 

A origem desse case está a 68 quilômetros de onde a barragem se rompeu, mais exatamente na avenida Afonso Pena, 4.000, bairro Cruzeiro, região Centro-Sul, onde funciona a sede da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. A efetivação do acordo ocorreu na ação civil pública ajuizada pela AGE, poucas horas depois de a estrutura ser derrubada pela força da lama, e nas duas ações ajuizadas pelo MPMG posteriormente.

Todos os profissionais que trabalharam no salvamento dos atingidos, na busca dos corpos, no auxílio psíquico àqueles que perderam parentes merecem aplausos, entre eles o Terceiro Sargento da Polícia Militar Arlensson Gomes de Andrade, hoje lotado na Assessoria de Relações Institucionais (ARINS) e que presta serviço na Advocacia-Geral do Estado. O policial foi o comandante da primeira viatura a chegar ao local da tragédia e iniciar o socorro às vítimas.

Da mesma forma, também merecem aplausos aqueles que passaram noites em claro e se abdicaram de feriados e finais de semana em busca de justiça nas audiências nos fóruns do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Boa parte desses profissionais pertencem aos quadros da AGE, sejam Procuradores ou servidores do administrativo. Dessa forma, faço questão de agradecer a todos da instituição e, em especial, àqueles que atuaram diretamente para que o maior acordo da história do país, agora um case mundial, pudesse ser homologado.

Durante dois anos de intensos esforços para conseguir os melhores resultados para o Estado e a população mineira, agradeço e exalto o empenho individual de membros e servidores desta Casa que aturam diretamente durante todo o processo que resultou na obtenção do acordo.

Primeiramente, aos colegas Procuradores do Estado Alexandre Diniz Guimarães e Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior, que contribuíram para a redação da petição inicial da ação civil pública em tempo recorde, sob a coordenação e revisão dos Procuradores do Estado Danilo Antonio de Souza Castro, então Advogado-Geral Adjunto do Estado; Cássio Roberto dos Santos Andrade, então Assessor-Chefe da Assessoria do Advogado-Geral do Estado, entre outros colegas presentes na instituição naquele dia.

Também agradeço ao Procurador Luciano Neves, à época Advogado-Geral Adjunto, pela participação no planejamento das estratégias adotadas e do diálogo institucional com as demais instituições de justiça.

Aos Procuradores do Estado Lyssandro Norton Siqueira e Grazielle Valeriano de Paula Alves, que acompanharam a ação em primeira instância, juntamente com os colegas da então Assessoria do Advogado-Geral do Estado.

Aos representantes da AGE junto ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, os Procuradores do Estado Liana Portilho Mattos (Chefe do Gabinete) e Wallace Alves dos Santos (Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica), que também acompanharam a redação da minuta do acordo; e a servidora Fernanda Allen Gonçalves da Silva, enquanto no cargo de assessora-chefe da AEst à época do desastre.

Aos Procuradores do Estado Cristiane de Oliveira Elian, hoje Procuradora-Chefe da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio, e Ricardo Agra Villarim, pela cooperação na elaboração do parecer e revisão da minuta final do acordo.

À Advogada-Geral Adjunta do Estado para o Consultivo, Ana Paula Muggler Rodarte, pelo acompanhamento das negociações para o fechamento dos termos do acordo.

Imprescindível também a atuação do consultivo desta Casa, ao qual agradecemos, em especial aos colegas do Núcleo de Assessoramento Jurídico, que, sob a Coordenação dos Procuradores do Estado Tércio Drummond Leite e Priscila Alvarenga Penna, contribuíram, em suas áreas setoriais, junto aos órgãos e entidades do Estado, com a construção do acordo e no trabalho de assessoramento para a consolidação dos programas a serem implementados.

À servidora Raquel Alkmim Figueredo Mendonça, assistente do Advogado-Geral do Estado, por auxiliar no acompanhamento de todo o processo, desde o ajuizamento da ação até o fechamento do acordo.

Agradeço aos profissionais da Assessoria do Gabinete (ASSGAB) e da Assessoria de Comunicação Social (ACS) no apoio permanente aos trabalhos da AGE durante todo o processo, na pessoa dos respectivos assessores-chefes, Maria Fernanda Ribeiro e Paulo Henrique Lobato. E a cada um dos servidores da AGE na pessoa da Diretora-Geral, Geralda Affonso.

Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2021;

Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação da AGE-MG

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