“Foram 26 anos como Procurador do Estado. Como digo, eu nunca vou deixar de ser Procurador do Estado. Jamais vou me afastar de tudo isso, até mesmo porque, aqui, nesta casa, estão os meus amigos. Aqui estão as pessoas em quem eu confio e com as quais já enfrentei todas as batalhas”. Foram com essas palavras e bastante emocionado que o Procurador Onofre Alves Batista Júnior, ex-Advogado-Geral do Estado, agradeceu a Medalha de Mérito recebida da instituição em que esteve à frente de 2015 a 2018.

O atual Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, ressaltou a dedicação do amigo como servidor público ao longo de quase três décadas e o empenho e vitórias na gestão do antecessor: “Onofre Alves Batista Júnior brindou não só Minas Gerais, mas o Brasil, com teses jurídicas que serão julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF), como as que dizem respeito ao federalismo fiscal”.

Sérgio Pessoa destacou ainda o sucesso de Onofre na vida acadêmica. Autor e organizador de mais de 25 livros e tendo publicado mais de 80 artigos, o Procurador aposentado também deixou legado na AGE como coordenador do Centro de Estudos Celso Barbi Filho. Atualmente, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o ex-advogado-geral disse que irá continuar investindo na academia.

“Eu me retiro (das funções de Procurador do Estado) para, agora, dedicar-me à academia. Mas com certeza de uma coisa: Procurador de Estado eu nunca deixarei de ser. Isso é mais que forjado na alma. Toda a minha experiência – eu já recebi muitas homenagens e medalhas -, mas essa comenda é, obviamente, diferente. Tem um peso diferente. Essa é a própria satisfação de ter feito uma vida profissional, não sei se boa ou ruim, pelo menos reconhecida, agora, por um amigo e pelos colegas”, discursou Onofre.

A concessão da Comenda é definida pelo Conselho da Medalha da AGE, presidido pelo Advogado-Geral e composto pelos membros do Conselho Superior da instituição, pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) e seus dois antecessores. Onofre Batista recebeu a indicação à honraria por unanimidade.

A presidente da Apeminas, Célia Mello, esteve presente à solenidade. Representando todos os Procuradores do Estado, parabenizou a brilhante carreira do amigo e o legado deixado à instituição. Também prestigiaram a honraria a Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli; a Advogada-Geral Adjunta para o Consultivo, Ana Paula Muggler, Rodarte; a Chefe de Gabinete, Procuradora Liana Portilho; e a Diretora-Geral, Geralda Affonso.

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