Após meses de diálogo e construção conjunta, o Governo de Minas firmou um acordo com as famílias das moradias a serem desocupadas para viabilizar a continuidade das obras da Linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A mediação é resultado de negociações conduzidas desde março na mesa de conciliação entre a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais. Também participaram das negociações a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a concessionária do modal e representantes das famílias afetadas.
“É com grande satisfação que anunciamos esse acordo com as famílias, que não vão ficar desamparadas, e asseguramos a continuidade do projeto, que vai transformar a realidade da população da capital e da região metropolitana”, afirmou o governador Romeu Zema.
Ao todo, 341 famílias serão indenizadas, além de receberem quatro meses de aluguel social. O valor será creditado diretamente aos beneficiários, que poderão escolher o imóvel em que desejam residir durante o período de transição.
As famílias também terão direito a duas mudanças custeadas pela concessionária: uma para o imóvel alugado e outra para a nova moradia definitiva adquirida com os recursos da indenização.
“Este acordo, celebrado entre a Metrô BH e as famílias pouco mais de um mês do início das negociações, é mais um marco importante para a consolidação da Linha 2 do metrô. Ao mesmo tempo em que as famílias foram ouvidas e conseguimos garantir os direitos de cada uma delas, estamos assegurando o cumprimento do cronograma desta obra, tão aguardada pelos moradores não só de Belo Horizonte, como da região metropolitana”, disse o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.
A Metrô BH será a responsável por formalizar os acordos individualmente com cada família e efetuar os pagamentos. A desocupação dos imóveis será feita em cronograma alinhado com a concessionária, permitindo o avanço das obras com segurança. Após a liberação das áreas, as estruturas serão demolidas.
“Este acordo reforça mais uma vez o compromisso do Governo de Minas e da AGE-MG com o fomento à cultura da desjudicialização por meio de soluções consensuais, céleres e eficazes. Mais de 50 mil moradores da região serão beneficiados com a Linha 2. E como reforçou o governador Romeu Zema, as 341 famílias que serão indenizadas não ficarão desamparadas”, disse o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro. O acordo foi mediado no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da AGE e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (Compor).
O procurador-chefe da CPRAC/AGE, Lucas Ribeiro Carvalho, ressaltou a importância da mediação, que resultará numa obra para integrar a Linha 2 à Linha 1: “Resta viabilizada, através de consenso e diálogo, a continuidade de relevante obra para a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
“Chegar a esse acordo é um grande passo para a continuidade da Linha 2, uma obra que representa a transformação da mobilidade urbana na RMBH. Fizemos questão de construir esse processo com diálogo, responsabilidade e respeito aos direitos das pessoas envolvidas”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.
A construção da Linha 2 do metrô começou em setembro de 2024, com o início da edificação das estações Amazonas e Nova Suíça. A obra é uma demanda histórica da população da RMBH, aguardada há mais de 20 anos.
Com 10,5 quilômetros de extensão e sete novas estações, a nova linha vai beneficiar diretamente mais de 50 mil pessoas por dia, promovendo integração com a Linha 1, redução do tempo de deslocamento e mais qualidade de vida para milhares de trabalhadores e estudantes.
O acordo firmado marca mais uma etapa vencida em um projeto estruturante para a capital e simboliza o compromisso do Governo de Minas com uma infraestrutura moderna, eficiente e socialmente justa.
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