Como parte dos preparativos para a comemoração dos 20 anos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, a AGE-MG lança nesta sexta-feira o primeiro vídeo de uma série de conteúdos audiovisuais sobre a história da instituição.
O primeiro vídeo é um pequeno documentário que recorda uma data histórica para a advocacia pública mineira. Em 11 de julho de 2003, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promulgou a Emenda à Constituição Nº 56.
O texto unificou a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, instituindo a AGE-MG. O vídeo traz depoimentos do atual advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro (desde 01.01.2019), e de todos que ocuparam o cargo.
Por ordem cronológica: José Bonifácio Borges de Andrada (12/07/2003 a 28/01/2010), Marco Antônio Rebelo Romanelli (28/01/2010 a 03/04/2014), Roney Luiz Torres Alves da Silva (04/04/2014 a 31/12/2014) e Onofre Alves Batista Júnior (02/01/2015 a 01/01/2019).
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), também contribuiu com análises e lembranças no primeiro curta da série. Ela foi procuradora-geral do Estado de 2001 a 2002.
O conteúdo reforça a importância da AGE-MG como a instituição que representa o Estado judicialmente e extrajudicialmente, além de prestar consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, com o compromisso de propiciar segurança jurídica à atuação dos gestores da administração direta e da indireta.
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