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Comunicação
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notícias e comunicados
notícias e comunicados
Advocacia pública
Novo Regulamento do ICMS tem a digital da AGE-MG por meio de Nota Jurídica com 215 páginas
Documento foi essencial para mais um projeto importante no Estado.
Administração pública
Governo de Minas lança Novo Regulamento do ICMS
Novas regras serão publicadas no Minas Gerais desta quinta-feira.
Embargos de declaração
Justiça acolhe pedido da AGE-MG e MPMG e derruba liminar que permitia mineradora voltar a operar na Serra do Curral
Decisão judicial levou em conta o instituto da litispendência.
PMMG
AGE-MG doa 120 computadores a batalhões da PMMG em Betim
Os equipamentos estão em ótimo estado de conservação e foram destinados aos 33º e 66º batalhões, ambos em Betim.
Cultura
“AGEnte da Leitura” amplia acervo da biblioteca da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
Centenas de obras estão a disposição dos colaboradores da AGE-MG.
Sispatri
Servidores estaduais já podem enviar declaração de bens referente ao ano de 2022
Não deixe para a última hora!
Advocacia estratégica
PDE, NUT e ARDF participarão do nono módulo da Ação Educacional – Treinamento Interno da AGE-MG
Os interessados também poderão enviar solicitação de participação para o e-mail centroestudos@advocaciageral.mg.gov.br .
PMMG
Procuradores do Estado são homenageados pela PMMG em Diamantina
A cerimônia ocorreu no 3º Batalhão de Polícia Militar, na colonial cidade do Vale do Jequitinhonha.
17 mar, 2023
Vem aí o XIII Congresso Mineiro de Direito Adminstrativo
Evento será nos dias 22 e 23 de maio de 2023 em BH.
17 mar, 2023
AGE-MG integra Comitê Interinstitucional para implantação do Sistema eProc na Justiça Federal da 6ª Região
Grupo de trabalho foi implementado por meio de portaria do TRT-6.
Associação Mineira dos Magistrados
Visita de cortesia do Gabinete da AGE-MG ao presidente da Amagis fortalece laços entre as instituições
Encontro foi pautado por temas ligados à advocacia pública.
Centro de Estudos Celso Barbi Filho
Consultoria Jurídica foi tema de webinário Ação Educacional – Treinamento Interno da AGE-MG
Alguns vídeos dos módulos estão disponíveis no canal da AGE no Youtube.
Tribunal de Justiça
AGE-MG prestigia posse de novos desembargadores do TJMG
Cerimônia ocorreu no TJMG.
Ordem dos Advogados do Brasil
Atuação da AGE-MG em favor dos diálogos interestitucionais é elogiada na abertura do Conselho Pleno da OAB
Evento ocorreu em Belo Horizonte.
Advocacia pública
AGE-MG participa das primeiras reuniões em 2023 da Renagei e do Fonacon
Eventos ocorreram em Salvador.
Desjudicialização
AGE-MG participa da construção de acordo extrajudicial para proteção da Serra da Piedade
Acordo foi assinado pela AGE, MPMG, DER, Iepha, IEF e Mitra Arquidiocesana.
Administração pública
Oitavo módulo da série de webinários da AGE-MG abordará atuação e competências da Consultoria Jurídica
Evento será na próxima terça-feira, a partir das 9h30, pela plataforma Teams.
Desjudicialização
Empresa se compromete a pagar R$ 3,4 milhões ao Estado de Minas Gerais em acordo extrajudicial homologado na CPRAC da AGE-MG
Acordo foi homologado no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC).
Administração pública
Dia Internacional das Mulheres: elas ocupam a maioria dos cargos de chefia na AGE-MG
Mulheres estão no comando de 51% dos postos de gestores.
Advocacia pública
Justiça Federal acolhe tese da AGE-MG para continuidade da execução de contrato que prevê a atualização do Plano Diretor da Grande BH
Decisão da 4ª Turma do TRF da 6ª foi por unanimidade.
Advocacia Pública
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos abre série de webinários na AGE-MG em 2023
Série de treinamento interno da AGE-MG já abordou vários temas.
Advocacia pública
Procuradores do Estado são empossados no Conselho Superior da AGE-MG
Confira a nova composição do colegiado da AGE-MG.
07 mar, 2023
7 de Março: Dia Nacional da Advocacia Pública
A AGE-MG aproveita a data para reforçar o compromisso com a administração pública e, consequentemente, com a população mineira.
Advocacia pública
Ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, escala advogado-geral adjunto da AGE-MG para seleto grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça
Fábio Nazar é o único procurador de Estado a integrar o grupo de trabalho.
Advocacia pública
AGE-MG participará do I Seminário da RENAGEI
Procuradora Nilza Aparecida Ramos Nogueira representará a instituição.
Advocacia pública
Tese da AGE-MG evita precedente a obrigar a exibição de processo administrativo em processo judicial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao agravo de instrumento impetrado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).
Advocacia pública
TJMG acolhe tese da AGE-MG e mantém multa da mineradora: valor atualizado é de aproximadamente R$ 90 milhões
À época, o valor da autuação foi de R$ 51,2 milhões.
Advocacia pública
Acordo garante compromissos ambientais complementares na instalação da Heineken em Minas
A série de ações socioambientais a serem adotadas pela empresa, de forma voluntária, se deve à necessidade de intervenção em um fragmento vegetal de cerca de um hectare no local de instalação da cervejaria
Webinário
Centro de Estudos da AGE-MG realizará treinamento em módulos sobre Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O palestrante será o procurador do Estado Eduardo Grossi Franco Neto.
Advocacia pública
Advogado-geral do Estado se reúne com presidente do TRT da 3ª Região
Procuradores do Estado e desembargadores trataram de assuntos relacionados à advocacia pública.
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