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Comunicação
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notícias e comunicados
notícias e comunicados
Advocacia pública
AGE-MG e MPMG assinam acordo com operadora Tim por infrações ao direito do consumidor
Na manhã desta terça-feira (16/06), a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a operadora de telefonia Tim S.A. firmaram acordo para encerrar disputas judiciais envolvendo infrações ao direito dos consumidores, devido a abusos na atividade de telemarketing. Segundo o acordo, a companhia telefônica deverá quitar, em parcela única e até 7 de julho deste ano, o valor de R$ 29,4 milhões, que resulta de um desconto de 55% sobre o montante consolidado de R$ 65,3 milhões em sanções administrativas.
Advocacia pública
Advogado-Geral do Estado irá proferir palestra na “3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais: Seminário Desafios, Soluções e Boas Práticas nos Juizados Especiais – Turma 1/2026”
O advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, foi convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio de sua Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), para ministrar palestra com o tema "Grandes Litigantes e Gestão de Acervo", no dia 17/06 às 10h20, durante a "3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais: Seminário Desafios, Soluções e Boas Práticas nos Juizados Especiais - Turma 1/2026".
Homenagem
Procuradores do Estado recebem a mais alta honraria da PMMG
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e procurador do Estado, Lyssandro Norton Siqueira, e o procurador do Estado Robstaine do Nascimento Costa foram homenageados pela Polícia Militar de Minas Gerais, nesta terça-feira (09/06), com a Medalha Alferes Tiradentes. A mais alta comenda da corporação lhes foi concedida pelos […]
09 jun, 2026
AGE-MG participa da posse do novo presidente do TRE-MG
O advogado-geral adjunto para o Consultivo, Wallace Alves dos Santos, representou o advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, realizada na última segunda-feira (08/06). O novo presidente e o vice-presidente e corregedor, desembargador Sálvio Chaves, irão exercer […]
Advocacia pública
AGE-MG obtém suspensão de liminares que ameaçavam a arrecadação estadual de ICMS
Decisão foi proferida pelo presidente do TJMG.
Relações Interinstitucionais
Advogado-geral do Estado recebe visita de cortesia da presidenta da Abrat e do presidente da Amat
Advogados conversaram sobre assuntos da advocacia pública.
Homenagem
AGE-MG reforça compromisso com Minas Gerais durante entrega de sua Medalha do Mérito
Onze personalidades foram agraciadas com a honraria.
Advocacia pública
AGE-MG participa da abertura do III Congresso Internacional de Justiça Restaurativa
Evento ocorreu no TJMG.
21 maio, 2026
“Encontro Mães que Inspiram na AGE-MG” reuniu colaboradoras que equilibram carreira e maternidade
A AGE-MG, por meio da Diretoria-Geral, realizou nesta quarta-feira o Encontro Mães que Inspiram na AGE-MG. O evento ocorreu no auditório da instituição e possibilitou o compartilhamento de histórias e a celebração da maternidade. O encontro foi conduzido pela diretora-geral da AGE-MG, Isabela Nobre Souza Borges: “Este evento foi pensado para humanizar nossas relações e reconhecer […]
19 maio, 2026
Juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG ministra palestra na AGE-MG sobre “Litigância abusiva”
Evento ocorreu no auditório da AGE-MG.
Capacitação
Procuradores do Estado e servidores do administrativo participam de Curso Intensivo de Oratória
Evento ocorreu na FGV, em BH.
Administração pública
A Câmara Permanente de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação (CPTIC) da AGE realizou nesta quarta-feira a 7ª reunião ordinária.
Encontro aconteceu na sede da AGE-MG.
Advocacia pública
Estados e municípios atuam no STF para destravar a redistribuição de royalties do petróleo
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), em conjunto com 18 estados e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), busca no Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da liminar que, há mais de uma década, suspendeu diversos artigos da Lei nacional n. 12.734/2012. A medida visa substituir a atual concentração de recursos em estados produtores […]
Administração pública
Uso da IA com responsabilidade é tema de palestra na AGE-MG
Evento ocorreu na última quinta-feira.
Administração pública
AGE-MG participa da solenidade de instalação do Consulado do Paraguai em BH
O evento reuniu autoridades e ocorreu na sede da Fiemg.
Advocacia pública
AGE-MG prestigia posse da nova corregedora-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais
Cerimônia ocorreu durante sessão solene do Conselho Superior da instituição.
Advocacia pública
AGE-MG, Prodemge e UFMG finalizam projeto para uso de IA contra fraudes
Iniciativa potencializará sistema Argos, da AGE.
Administração pública
AGE-MG faz visita de cortesia ao TRE-MG
O encontro estreitou os laços entre a AGE-MG e o Tribunal.
Inovação
Implementação do sistema Attus avança na AGE-MG
O novo sistema irá otimizar o serviço na AGE-MG.
Advocacia pública
Advogado-geral do Estado ministra, em Juiz de Fora, a palestra “Meios adequados de solução de conflitos – mediação e conciliação”
Evento foi organizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Advocacia pública
AGE-MG recebe visita de cortesia do procurador-chefe do MPT-MG
O advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, recebeu nesta segunda-feira a visita de cortesia do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Max Emiliano da Silva Sena. Eles conversaram sobre assuntos de interesse da advocacia pública. Também participaram do encontro os advogados-gerais adjuntos, Wallace Alves dos Santos (Consultivo) e Bruno Borges da […]
Advocacia pública
AGE-MG prestigia posse da diretoria do Conpeg para o biênio 2026-2028
O advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, participou nesta quarta-feira, em Brasília, da solenidade de posse da diretoria do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para o biênio 2026-2028. A composição da nova diretoria reuniu representantes de diferentes regiões do país, refletindo o caráter federativo da instituição: Diretoria do Conpeg […]
Honraria
Presidente do TJMG ressalta parceria com a AGE-MG durante solenidade em que foi agraciado com o título de cidadão honorário de Minas Gerais
Durante seu discurso, o desembargador ressaltou a parceria do Tribunal com a AGE-MG.
Advocacia pública
Sistema idealizado pela AGE e desenvolvido pela Prodemge para recuperação de ativos será implementado na Cemig
O Argos é considerado um marco na advocacia pública.
Solenidade
AGE-MG prestigia posse da nova gestão do TJMMG
Nova gestão foi empossada para o biênio 2026/2028.
Homenagem
AGE-MG valoriza colaboradoras do órgão com lançamento do projeto Mulheres que Inspiram
Quatro profissionais foram homenageadas.
Administração pública
Governador de Minas, que no domingo passará o cargo ao vice, visita AGE-MG em agradecimento aos relevantes serviços prestados pelo órgão
Zema ressaltou vários acordos judiciais, como Brumadinho e Mariana.
Administração pública
AGE-MG homenageia diretor-presidente da MGI
Solenidade ocorreu na sede da AGE-MG.
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