Em Defesa do Interesse Público
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Medalha da
AGE 2023 -
Confira as fotos da
entrega da
Medalha do Mérito
da AGE-MG -
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Confira a comemoração
dos 20 anos da AGE-MG -
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Alerta:
AGE-MG não entra em contato com pessoas físicas e jurídicas via WhatsApp e outros canais de comunicação para oferecer serviços e quitação de débitos/créditos. -
Comunicação
Confira as nossas principais
notícias e comunicados
notícias e comunicados
Administração pública
Governo de Minas quita R$ 52 milhões em precatórios trabalhistas
Quase 500 reclamantes foram beneficiados.
Administração pública
Governo promove Semana Mineira de Linguagem Simples para aperfeiçoar serviço público
Evento ocorre na Fundação João Pinheiro.
Administração pública
AGE-MG participará da Semana contra a Corrupção, promovida pela Arcco-MG, de 4 a 8 de dezembro
Evento é aberto ao público.
Advocacia pública
Webinário na AGE-MG abordou “Concessão e parcerias público-privadas (PPP’s): desafios da análise jurídica”
Vídeo será divulgado em breve.
Advocacia
AGE-MG participa da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, maior encontro jurídico do planeta
Evento termina nesta quarta-feira.
Honraria
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública recebe Medalha do Mérito da AGE-MG
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) homenageou com sua Medalha do Mérito o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, nesta segunda-feira. A comenda foi entregue pelo advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, em cerimônia na sede da instituição. A Medalha do Mérito da AGE foi implementada pelo […]
Advocacia pública
AGE-MG recupera R$ 6,2 milhões para o cofre público de de Minas Gerais
Recurso envolve dívida tributária.
Advocacia pública
AGE-MG participa de seminário sobre Reforma Tributária e seu impacto sobre os municípios
Evento ocorreu em Juiz de Fora.
Advocacia pública
AGE-MG participa do 3º Seminário de Combate à Lavagem de Dinheiro
Evento começou na quinta e termina na sexta-feira.
Advocacia pública
Parceria entre MPMG e Advocacia-Geral do Estado: repasses de R$ 6,4 milhões para reforçar atuação da AGE-MG na recuperação de ativos, fomento a acordos céleres e eficazes e fortalecimento do projeto de estruturação da Dívida Ativa não Tributária, decorrente de infrações aplicadas pelo Procon/MG
O Ministério Público de Minas Gerais apresentou 83 projetos de relevância social contemplados com R$ 4 bilhões em diversas áreas. Parte deste valor, 6,4 milhões, fomenta projetos na Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) voltados para o combate ao crime organizado, recuperação de ativos e fomento à política da composição de solução de conflitos por meio de […]
Advocacia pública
AGE-MG homenageia procuradores do estado e servidores do administrativo com seu Jubileu de Prata – edição 2023
Honraria é concedida aos procuradores e servidores que completam 25 anos de órgão.
Superior Tribunal de Justiça
AGE prestigia posse de novos ministros do STJ
Um dos novos ministros é o ex-desembargador do TJMG Afrânio Vilela.
Administração pública
Reunião entre AGE-MG e PMMG reforça laços entre instituições
Encontro alinhou procedimentos jurídicos.
Comenda
Procuradores do estado são homenageados com Medalha do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Robson Bicalho de Almeida Júnior e Camila de Alcantara Almeida Favalli são lotados nas Assessorias Jurídicas do Corpo de Bombeiros, PMMG e Gabinete Militar do Governador.
Advocacia pública
Grupo econômico em débito com Estado de Minas Gerais se compromete a quitar dívida de R$ 31,8 milhões
Primeiro acordo assinado no âmbito do Cejusc Tributário.
Advocacia pública
Gabinete da AGE-MG se reúne com advogados-regionais e procuradores-chefes
Reunião apresentou balanço parcial de 2023.
Administração pública
Diretor-geral da AGE-MG coordena reunião com gestores do órgão na capital, interior e Brasília
Encontro alinhou alinhou estratégias na instituição em favor da advocacia pública.
Advocacia pública
AGE-MG garante R$ 2,5 milhões ao caixa do Estado de Minas Gerais em ação de execução fiscal
Imóvel foi levado a hasta pública.
13 nov, 2023
Projeto de segurança hídrica para a Região Metropolitana de BH é lançado em evento no Ministério Público
Solenidade ocorreu na sede do MPMG.
Advocacia pública
AGE-MG obtém decisão judicial que garante maior quantidade de carne na merenda dos alunos da rede estadual de ensino
Justiça determinou à fornecedora que não aumente preço do quilo do alimento.
Administração pública
Advogado-geral do estado representa governador de Minas em solenidade dos 86 anos do TJMMG
O advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, representou o governador Romeu Zema, que está em viagem oficial à China, na solenidade em comemoração aos 86 anos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), ocorrida na noite de quinta-feira, no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar. O advogado-geral adjunto para […]
Administração pública
Visita de cortesia de oficias da PMMG à AGE-MG reforça laços entre as instituições
Encontro ocorreu nesta manhã de quinta-feira.
08 nov, 2023
AGE-MG participa de reunião no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg)
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) se reuniu, nesta terça-feira, em Florianópolis, durante o 49º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF. O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, foi representada pela procuradora Daniela Victor de Souza Melo, lotada na Consultoria Jurídica […]
Administração pública
Governo de Minas cede gestão do Rainha da Sucata ao TJMG e edifício ganha nova destinação cultural
Evento ocorreu na Cidade Administrativa.
Administração Pública
AGE-MG participa de reunião com o governador em exercício de Minas Gerais
Foram abordados temas ligados ao Executivo mineiro, à advocacia pública e à privada, entre outros assuntos.
Autocomposição
18ª Semana Nacional da Conciliação: AGE-MG reforça compromisso com o fomento da cultura da consensualidade por meio de acordos céleres e eficazes
Semana da Conciliação ocorre até sexta-feira.
Administração pública
AGE-MG participa do Encontro Mineiro da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
Vídeos estão disponíveis no canal da Seplag no Youtube.
Desjudicialização
Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da AGE-MG realiza palestra para procuradores do estado e servidores do administrativo no Sul de Minas
Procuradores e servidores das unidades da AGE-MG no Sul de Minas participaram da reunião.
Advocacia pública
Decisão judicial obtida pela AGE-MG transfere ao IEF-MG a propriedade de área de preservação ambiental na serra São José, em Tiradentes
Decisão judicial ocorreu após reuniões entre procuradores do estado e técnicos do IEF junto à comunidade local e gestores do município para o alinhamento de solução para o destino do terreno.
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