Reunião fomenta o intercâmbio de parcerias.

A Advocacia-Geral do Estado, por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, realizou nesta terça-feira a palestra “Decadência, prescrição e responsabilização por dano ao erário nas parcerias”, ministrada pelos procuradores do Estado Nilza Aparecida Ramos Nogueira, Ricardo Agra Villarim, Maria Eduarda Lins Santos de Almeida e Thiago de Paula Moreira Fracaro. O evento foi […]

Evento ocorreu na Cidade Administrativa.

A decisão foi proferida pela Central de Cumprimento de Sentenças da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte.

Resultado reforça compromisso do órgão com o fomento à desjudicialização.

Unidade da PMMG é referência em operações especializadas e ações de aproximação comunitária.

O evento promove o debate para uma gestão pública cada vez mais eficiente, ética e transparente.

Solenidade foi conduzida pelo governador Romeu Zema.

Decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino.

A Câmara tem como objetivo unificar a orientação jurídica voltada ao desenvolvimento científico, promovendo a padronização e a uniformidade na atuação consultiva.

Evento, gratuito, será em 2 de julho.

Autocomposição teve como foco uma ação de desapropriação envolvendo o IEF.

Decisão foi obtida pela PDA/AGE-MG.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) recebeu nesta terça-feira uma equipe do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para uma reunião de alinhamento em assuntos de interesse do Estado. A reunião foi conduzida pela procuradora-chefe da Procuradoria de Autarquias e Fundações, Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto. Ela recebeu o diretor-geral do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e deferiu liminar para que a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) não recolha impostos federais sobre o patrimônio, a renda e os serviços, com base no princípio da imunidade tributária recíproca (artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição […]

A AGE-MG participou da 2ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renagei), em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho. A instituição foi representada pela procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), Maria Clara Teles Terzis Castro. O uso da inteligência artificial na […]

De dezembro de 2023 a maio de 2025, o tribunal homologou 16.415 acordos.

A honraria foi instituída pelo Decreto Estadual 29.774, em julho de 1989, é a maior comenda da PMMG.

Ata foi assinada no MPMG.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) participou nesta quarta-feira do II Encontro dos Advogados e Advogadas das Empresas Estatais de Minas Gerais. A reunião ocorreu na Cemig e reuniu representantes das assessorias jurídicas de diversas entidades públicas. O objetivo é promover a troca de experiências, a padronização de procedimentos e o aprimoramento da […]

Iiniciativa busca fortalecer a atuação estratégica no Direito Sanitário, assegurando maior uniformidade na defesa do Estado.

Resolução foi AGE-MG nº 273/2025 foi publicada na edição de 30.05.2025 do Diário Oficial de Minas Gerais.

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, participou nesta segunda-feira, no Expominas, em Belo Horizonte, da XXV edição do Sendi, organizado pela Cemig e considerado o maior evento de distribuição de energia elétrica da América Latina. Sérgio Pessoa participou do painel Jurídico Regulatório “Os novos contratos de concessão das distribuidoras e seus impactos […]

Decisão restabelece efeitos do leilão realizado em dezembro do ano passado.

Nos últimos cinco anos, a Emater recolheu mais de R$ 30 milhões em tributos federais.

A reunião foi conduzida pelo vice-governador, Mateus Simões.

Gilberto Diniz foi o primeiro servidor de carreira a ocupar o cargo de presidente do TCE-MG.

O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões abriram, nesta segunda-feira (19/5), a 4ª Semana Mineira de Controle Interno, evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) durante cinco dias, em Belo Horizonte, para capacitar servidores e promover o fortalecimento do sistema de controle interno em todo o estado. O evento reúne especialistas, nacionais e […]

Eventos ocorreram em Vitória.

Mais de 50 mil usuários do transporte serão beneficiados.