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Comunicação
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notícias e comunicados
notícias e comunicados
Administração pública
Governador empossa Procurador do Estado como secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
Lyssandro Norton Siqueira é procurador do Estado concursado desde 1998.
Inovação
Mais um passo importante no projeto para implementação de IA na AGE-MG
Projeto foi iniciado em outubro de 2025 e deve ser concluído em abril de 2026.
Feliz 2026!
AGE-MG deseja a todos um Feliz 2026!
Que o novo ano seja de vitórias, conquistas, saúde e paz!
Homenagem a 25 anos de serviços prestados.
AGE-MG homenageia advogados autárquicos e servidoras do administrativo com seu Jubileu de Prata – edição 2025
Os advogados autárquicos Laurimar Leão Viana Filho e Claudio José Resende Fonseca, assim como as servidoras Rose Meire Lommez Araújo e Sandra da Silva foram homenageados, nesta segunda-feira, com o Jubileu de Prata implementado pela Ordem de Serviço AGE 26, em 2019, e concedido aos colaboradores que completam 25 anos de efetivos serviços prestados à instituição. […]
Feliz Natal!
AGE-MG deseja a todos um Feliz Natal, cheio de saúde e paz!
AGE-MG aproveita o Natal para renovar seu compromisso com Minas Gerais.
Solenidade
AGE-MG prestigia posse do novo corregedor-geral do MPMG
A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.
Advocacia pública
TJMG suspende liminar que afastava regras estaduais para transferência de créditos de ICMS por exportadoras
A decisão foi proferida em sede de Suspensão de Liminar e de Sentença, com fundamento no art. 15 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 4º da Lei nº 8.437/1992 .
Administração pública
Reunião de alinhamento entre PAF e PTPT aborda Núcleo de Suporte Administrativo-Jurídico
NUSAJ foi implementado em 2022.
Advocacia pública
STJ acolhe tese da AGE-MG no Tema 1294 e afasta a aplicação do Decreto nº 20.910/1932 à prescrição intercorrente no processo administrativo
STJ deu provimento ao recurso especial do IEF para afastar a prescrição intercorrente.
Administração pública
AGE-MG obtém decisão judicial favorável ao redirecionamento de execuções fiscais a empresas e pessoas físicas pertencentes a um mesmo grupo econômico de fato que tentaram fraudar o Fisco
Empresas causavam concorrência desleal e sonegavam impostos.
Administração pública
AGE-MG vence Prêmio Destaques do Controle, promovido pela CGE-MG, com Projeto Sistema Integrado de Gestão de RPVs
AGE-MG conquistou o prêmio na modalidade "Aprimoramento da gestão governamental e das políticas públicas".
Homenagem
Jornalista na AGE-MG é homenageado com a Challenge Coin durante evento dos 25 anos do 34º Batalhão da PMMG
Comenda é destinada a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para a imagem do 34º Batalhão, o "Guardião da Noroeste".
Solenidade
AGE-MG prestigia Título de Cidadão Honorário de Minas Gerais concedido ao presidente do Conselho Federal da OAB
O advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, prestigiou a solenidade.
Administração pública
Advogado-Geral do Estado representa governador na posse da nova administração do TRT-MG
Solenidade ocorreu no Palácio das Artes.
Advocacia pública
AGE-MG participa de acordo para doação de imóveis do Estado à Justiça Federal e ao MPT e da União à ALMG
Imóveis cedidos pelo Estado ficam em Governador Valadares.
Solenidade
AGE-MG prestigia posse do novo desembargador do TJMG
A AGE foi representada pelo advogado-geral adjunto para o Contencioso, Bruno Borges da Silva.
Administração pública
Assessoria Jurídica da AGE-MG na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico é premiada no “Conecta Sede”
honraria foi concedida em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos procuradores junto à CPRAC.
Voluntariado
Curso de Desenvolvimento Pessoal na AGE-MG aborda Comunição não Violenta
A atividade contou com diversos servidores da AGE, que participaram ativamente das reflexões proposta
Advocacia Pública
Mediação conduzida pela CPRAC/AGE, em parceria com o COMPOR/MPMG, resulta em medidas para aumento da segurança e melhora da trafegabilidade nas rodovias BR-040 e BR-356
Antigas demandas de moradores da região serão atendidas.
Advocacia pública
Advogado-geral do Estado faz visita de cortesia à coordenadora do Cira
Encontro ocorre no Dia Internacional Contra a Corrupção.
Administração pública
AGE-MG participa do Dia Internacional Contra a Corrupção
Evento foi organizado pela Polícia Civil.
Administração pública
AGE-MG empossa representante da OAB-MG no Conselho de Administração Pessoal
Núbia Paula é vice-presidente da OAB-MG.
Educação
“Prevenção às Drogas” foi tema de palestra na AGE-MG
O encontro foi conduzido pelo Tenente-Coronel da PMMG e Assessor Militar na AGE, Fernando Henrique dos Santos
Advocacia pública
Câmara Permanente de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação da AGE-MG debate instrumentos jurídicos essenciais para projetos do Executivo mineiro
Esta foi a 6ª reunião ordinária da unidade.
Advocacia pública
Procuradoria Administrativa e de Pessoal da AGE-MG realiza reunião de alinhamento de fluxos
Procuradora-chefe parabenizou os colegas pelos resultados em 2025.
Homenagem
AGE-MG é homenageada pela Assprom na solenidade dos 50 anos da Associação Profissionalizante do Menor
O evento ocorreu na Faculdade de Direito da UFMG
Advocacia pública
AGE-MG participa do 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg
Evento discutiu, entre outras pautas, os rumos da advocacia pública no Brasil.
Conpeg
AGE-MG participa do 1º Encontro Nacional das Redes do Conpeg
Evento termina nesta sexta-feira.
Advocacia Pública
Procurador-chefe da CPRAC/AGE ministra palestra sobre autocomposição no âmbito do órgão
A Resolução AGE-MG Nº 289 é um marco na advocacia pública mineira
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