A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) prestigiou a posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), presidido pelo juiz auxiliar Juliano Carneiro Veiga, da Comarca de Belo Horizonte. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (05.02) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A procuradora do Estado Mariane Ribeiro […]

A pedido da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), a 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte determinou à mineradora Vale, em até cinco dias, a adoção de um conjunto de medidas emergenciais e corretivas para a contenção, o controle e a mitigação dos efeitos decorrentes do carreamento de água e sedimentos da […]

Atuação conjunta da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT).

Várias autoridades compareceram à solenidade.

Primeira etapa começará em 11 de fevereiro.

Em reunião híbrida, diretora-geral agradeceu o empenho dos gestores.

Na oportunidade, advogado-geral do Estado entregou exemplares a Revista Jurídica do órgão à Associação.

Posse da nova diretoria ocorrerá na quinta-feira.

AGE-MG participou de mais de 20 mil audiências virtuais e presenciais.

Novo reitor é procurador do Estado lotado na PDAT.

O advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, recebeu nesta quinta-feira (29/01) uma visita de cortesia do procurador do Estado e reitor eleito da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), Antônio Carlos Diniz Murta.

Ideias e iniciativas premiadas - Edições 2022 e 2024

Solenidade será no auditório da instituição

Lyssandro Norton Siqueira é procurador do Estado concursado desde 1998.

Projeto foi iniciado em outubro de 2025 e deve ser concluído em abril de 2026.

Que o novo ano seja de vitórias, conquistas, saúde e paz!

Os advogados autárquicos Laurimar Leão Viana Filho e Claudio José Resende Fonseca, assim como as servidoras Rose Meire Lommez Araújo e Sandra da Silva foram homenageados, nesta segunda-feira, com o Jubileu de Prata implementado pela Ordem de Serviço AGE 26, em 2019, e concedido aos colaboradores que completam 25 anos de efetivos serviços prestados à instituição. […]

AGE-MG aproveita o Natal para renovar seu compromisso com Minas Gerais.

A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

A decisão foi proferida em sede de Suspensão de Liminar e de Sentença, com fundamento no art. 15 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 4º da Lei nº 8.437/1992 .

NUSAJ foi implementado em 2022.

STJ deu provimento ao recurso especial do IEF para afastar a prescrição intercorrente.

Empresas causavam concorrência desleal e sonegavam impostos.

AGE-MG conquistou o prêmio na modalidade "Aprimoramento da gestão governamental e das políticas públicas".

Comenda é destinada a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para a imagem do 34º Batalhão, o "Guardião da Noroeste".

O advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar, prestigiou a solenidade.

Solenidade ocorreu no Palácio das Artes.

Imóveis cedidos pelo Estado ficam em Governador Valadares.

A AGE foi representada pelo advogado-geral adjunto para o Contencioso, Bruno Borges da Silva.

honraria foi concedida em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos procuradores junto à CPRAC.