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    Alerta:

    AGE-MG não entra em contato com pessoas físicas e jurídicas via WhatsApp e outros canais de comunicação para oferecer serviços e quitação de débitos/créditos.

Comunicação

Confira as nossas principais
notícias e comunicados
27 fev, 2024

Webinário do Centro de Estudos da AGE-MG aborda Inovação e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação

Segundo webinário destinado à Superintendência de Inovação e Tecnologia da Informação da AGE/MG.
Administração Pública

AGE-MG participa da solenidade de posse dos 431 novos auditores fiscais da Receita Estadual

O advogado-geral do estado, parabenizou os empossados e reforçou a parceria entre a Receita Estadual e a AGE-MG.
26 fev, 2024

AGE-MG prestigia laçamento da nova fase do projeto Desativando Bombas-Relógio, do MPMG

O cidadão que quiser acompanhar a descaracterização das 38 barragens alteadas a montante.
Advocacia pública

AGE-MG obtém liminar contra empresários que sonegaram mais de R$ 380 mil em impostos

O não-recolhimento de tributos prejudica o financiamento de políticas públicas.
Administração pública

Aqui tem a Digital da AGE-MG: Reparação Brumadinho – sete projetos para fortalecer saúde e infraestrutura são iniciados na região atingida

Recursos são provenientes do acordo judicial homologado na ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado.
Reunião de trabalho

Procuradorias especializadas se reúnem com o Núcleo de Uniformização de Teses da AGE-MG

Encontros de trabalho ocorrem com frequência e buscam o alinhamento jurídico entre as unidades do órgão em benefício da população.
Advocacia pública

AGE-MG reforça compromisso no combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) reforçou seu compromisso no combate à sonegação fiscal e na recuperação de ativos com a participação de procuradores lotados na Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT) no no curso de Capacitação para Lideranças do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) [...]
Administração pública

Desembargadora e juiz-auxiliar do TJMG visitam AGE-MG

Ana Paula Nannetti Caixeta foi a primeira mulher a assumir interinamente a presidência do TJMG, em abril passado.
Inovação

AGE-MG participa de Curso de Linguagem Simples e Comunicação Visual (Visual Law)

O curso faz parte do compromisso assumido pela AGE durante a 1ª Semana Mineira de Linguagem Simples, organizada pelo Laboratório de Inovação em Governo de Minas (LAB.mg).
06 fev, 2024

AGE-MG prestigia sessão histórica do TJMG em Ouro Preto

A solenidade integra as comemorações aos 150 anos de instalação da Segunda Instância do Judiciário no estado.
Tribunal de Contas

Governador se reúne com o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes

Nardes elogiou a transparência na governança do Estado de Minas Gerais durante a gestão de Romeu Zema.
3 anos do Acordo de Reparação

Resultados práticos da homologação do Acordo Judicial de Reparação ao rompimento das barragens em Brumadinho

Em alusão aos 3 anos do acordo judicial de reparação pelo rompimento das barragens em Brumadinho, homologado em 4 de fevereiro de 2021, nos autos da ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, a AGE-MG republica as as reportagens elaboradas e disponíveis no site https://www.mg.gov.br/pro-brumadinho/noticias. Além das notícias, os compromitentes do Acordo  – […]
Advocacia pública

Instituições de Justiça e Governo de Minas apresentam ações realizadas em 3 anos do acordo de reparação ao rompimento em Brumadinho

Os compromitentes do Acordo de Reparação ao rompimento das barragens da Vale em Brumadinho – Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Governo de Minas Gerais – apresentaram nesta sexta-feira (19/1) balanço sobre as ações realizadas ao longo de três anos de trabalho. Foram lançados vídeo e cartilha sobre os três anos […]
18 jan, 2024

Reforço na advocacia pública de Minas Gerais: novos procuradores do estado concluem curso de formação na AGE-MG

Grupo participou de aulas práticas e teóricas com o Gabinete, procuradores-chefes e outros gestores do órgão.
16 jan, 2024

Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024

No caso do pagamento via Pix, é necessário observar que o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60).
Advocacia pública

TJMG acolhe tese da AGE-MG para que estado receba R$ 14 milhões em crédito tributário

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), por meio de sua Advocacia Regional em Uberaba, no Triângulo Mineiro, obteve decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que o estado recupere junto a empresários do ramo de cereais aproximadamente R$ 14 milhões em créditos tributários. Em primeira instância, o juiz que analisou o caso […]
05 jan, 2024

Novos procuradores do estado conhecem Projeto “Valores e Práticas – Nosso Jeito de Ser e fazer”

Os princípios e as diretrizes do programa foram apresentados aos procuradores durante o curso de formação dos novos profissionais da AGE-MG.
Leia também outras matérias em Notícias.

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