AGE-MG recebe vários equipamentos apreendidos pela Receita por meio de convênio

10 jun, 2020

low angle view of skyscrapers in Shenzhen,China.

Uma parceria entre a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e a Receita Federal possibilitará aos servidores da instituição mineira a otimização de serviços judiciais e extrajudiciais que, na prática, irão beneficiar a população. Por meio de convênio, a AGE-MG recebeu diversos equipamentos apreendidos pelo órgão da União em operações no combate ao contrabando e à sonegação fiscal.

Fazem parte desta lista: um ipad, dezenas de pendrives, HDs externos e internos, duas câmeras fotográficas, um projetor de imagem e microfones de lapela. Os preços no mercado formal destas mercadorias somam cerca de R$ 30 mil.Os equipamentos chegaram para uso da AGE na última segunda-feira, mas o processo que resultou na parceria começou bem antes. Em dezembro passado, servidores fizeram um levantamento de parte do patrimônio da instituição e apuraram a necessidade da troca de vários deles.

Dentro da política de otimização dos recursos público e diante da grave situação financeira do Estado, a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) da AGE-MG concluiu que uma das alternativas para a aquisição de novos equipamentos poderia ser a parceria com a Receita Federal em Belo Horizonte.

“Desta forma, em fevereiro de 2020, iniciamos as negociações com o órgão federal. A Receita avaliou a importância dos aparelhos para o Estado”, informou Geralda Affonso, responsável à época da negociação pela SPGF e, atualmente, diretora-geral da AGE. De acordo com ela, a instituição negocia com a Receita a possibilidade do repasse de outros bens apreendidos.

“Os equipamentos serão importantes para a atuação do Estado, por meio da Advocacia-Geral, como ferramentas para a coleta de informações que serão usadas nas ações judiciais e na representação extrajudicial. Por trás desta parceria, porém, há outros significados. Um deles reforça a consciência tanto do Estado quanto dos servidores no trato com o recurso público, pois o repasse destes bens representa uma economia de R$ 30 mil ao erário. Outra ênfase no convênio é o exemplo de relação entre instituições de esferas diferentes no fortalecimento de ações que beneficiam, sobretudo, a população”, destacou o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa.