Resolução 231

RESOLUÇÃO AGE Nº 231, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.

Altera a resolução nº 194, 30 de agosto de 2007, que institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 30, de 10 de agosto de 1993, nº 35, de 29 de dezembro de 1994, nº 81, de 11 de agosto de 2004, e nº 96, de 17 de janeiro de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 40.186, de 22 de dezembro de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 2º e 3º da resolução nº 194, 30 de agosto de 2007, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

I – Lúcia Aparecida Soares Rocha – Masp nº 344.565-7;

II – Julieta Dias Nascimento – Masp nº 366.454-7;

III – Marinêz Lobão Torres e Silva – Map 262.951-7;

IV – Maria Helena Teixeira Lamounier – Masp nº 381.731-9;

V – Maria Cristina Costa de Assis – Masp nº 278.485-8;

VI – Raquel do Nascimento Oliveira de Jesus – Masp nº 335.893-4.

Parágrafo único. ………………….

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atribuição específica de fornecer suporte técnico à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo:

I – Deise Carmo de Oliveira Castanheira – Masp nº 278.468-4;

II – Camila Silva Gonzaga Ribeiro – Masp nº 1.060.620-0;

III -Rosana Carvalho Pacheco – Masp nº 1.160.201-8;

IV – Cristiana Duarte Portes Teixeira – Masp nº 1.164.662-7;

V – Maria de Lourdes Índio do Brasil – Masp nº 352.044-2;

VI – Jussara Kele Araújo Valadares – Masp nº 1.160.491-5;

VII – Adriana Torres de Carvalho – Masp nº 1.127.026-1;

VIII – Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva Masp n º 374.157-6;

IX- Rochelle Mantovani Santos.- Masp nº 1.164.716-1;

X- Shalimar Soares de Carvalho;- Masp nº 380.720-3;

XI- Thaísa Ferreira Amaral Gomes – Masp nº 669.757-7;

XII- Cristina Amorim Pinto- Masp nº 335.874-4;

XIII- Edwilson Martins; – Masp nº 613.757-4.”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2009.ALBERTO GUIMARÃES ANDRADE

Advogado-Geral do Estado, em exercício

Obs.: Este texto não substitui o publicado no Minas Gerais, em 14/01/2009.

Ver Resolução AGE nº 35, de 22 de agosto de 2018.