Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada, finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (16/7), quando o Estado celebra o Dia de Minas (saiba mais no fim do texto). O pagamento integral será feito a partir do salário depositado em agosto, referente à folha de julho. 

“Parabéns especial ao Secretário ⁨Gustavo Barbosa (Fazenda)⁩ pelo esforço de austeridade e gestão financeira. Reforçando que essa notícia, hoje, foi também possível graças à atuação do doutor ⁨Sérgio Pessoa de Paula Castro (Advogado-Geral do Estado)⁩, na estratégia judicial que garantiu a possibilidade de venda da folha”, ressaltou Zema.

O Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, transmitiu aos Procuradores e servidores da instituição a confiança de Zema na AGE-MG. “Gostaria de agradecer a todos os colegas da AGE que, em tempos difíceis, sobretudo em razão da pandemia da Covid-19, não tem medido esforços para o desempenho das atribuições institucionais no propósito maior de melhorar a vida dos mineiros e de Minas Gerais. Orgulho de ser AGE!”, disse Sérgio Pessoa.

O governador gravou um vídeo com a participação do secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, destacando os esforços da sua administração para pôr fim ao parcelamento iniciado no governo passado, em fevereiro de 2016.

“A partir do pagamento de agosto os servidores voltarão a poder contar com o salário no início do mês para honrar seus compromissos, o que não ocorria desde janeiro de 2016. O parcelamento de salários era uma situação que me incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais metas do meu governo. Felizmente, graças ao empenho do nosso governo em resolver a situação, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da folha, que aconteceu hoje, teremos condições de voltar à normalidade, no que diz respeito ao pagamento dos salários”, resumiu Zema.

O secretário Gustavo Barbosa complementou dizendo que o fim do parcelamento atinge todos os servidores do Executivo (ativos, inativos e pensionistas). Segundo ele, apesar da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais, o planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.

“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou Barbosa.

Venda da folha

A venda da folha de pagamento do Estado foi concretizada nesta sexta-feira, por meio de um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a economia para a administração pública.

A oferta vencedora foi a do banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18%  a mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o negócio. O valor também é 30% maior do que o último leilão da folha dos servidores, quando o Estado arrecadou R$ 1,85 bilhão.

Diferentemente da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460 milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de cinco anos.

A boa notícia divulgada pelo governador ocorre na data em que os mineiros comemoram o Dia de Minas, quando a capital do Estado é simbolicamente transferida para Mariana, primeira vila do ouro.

Veja no vídeo abaixo os fundamentos jurídicos da justa homenagem. Aproveite e se inscreva no canal da AGE no Youtube.

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