O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, e a Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli, receberam para uma reunião de trabalho, na sede da instituição, nesta quarta-feira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do Ministério Público de Minas Gerais, William Garcia Pinto Coelho, e o Promotor de Justiça Rodrigo Storino.

Também participaram do encontro o Procurador-Chefe da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa, Paulo Dias; e os Procuradores Cássio Andrade, Paulo de Tarso, Maria Clara Teles e Dário de Castro.

Uma das pautas foi ampliar a sinergia de trabalho entre AGE e MPMG, parceria que resultou, juntamente com outras instituições jurídicas, na homologação do histórico acordo assinado entre o Governo de Minas e a Vale, da ordem de R$ 37,58 bilhões.

Também foi pauta da reunião o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne representantes das duas instituições, da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda.

Na última terça-feira, o Cira realizou a primeira reunião anual de planejamento estratégico das atividades para o ano de 2021. O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, integra o Cira e participou do encontro de trabalho, ocorrido na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. 

Além de apresentar os resultados dos últimos anos e representar o ponto de partida para os trabalhos a serem desenvolvidas neste ano, novos gestores de instituições e ocupantes de funções estratégicas tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias e impressões sobre os trabalhos desenvolvidos pelo comitê.

Com ampliação da capacidade de negociação e do uso de tecnologia, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos apresentou metas importantes para incrementar a recuperação de recursos que deveriam estar nos cofres públicos do Estado, mas foram desviados por meio de crimes fiscais, praticados, em grande parte, por organizações criminosos através de meios sofisticados.

“O Cira é o primeiro (comitê desta natureza) implementado no país e tem servido de modelo para diversos outros estados. Hoje, temos maturidade para, além de combater efetivamente o crime fiscal, prestar apoio em diversas áreas no combate a outros ilícitos”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), William Garcia Pinto Coelho.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG.

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