O Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)participaram nesta sexta-feira (23.02) de uma pré-mediação para tratar dos impactos decorrentes das atividades minerárias em áreas próximas às BR’s 040 e 356.
O encontro ocorreu na sede do MPMG e também contou com a participação da Secretaria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais (DER).
O objetivo da pré-mediação foi o de colher informações sobre conflitos do ponto de vista do poder público e permitir a realização de diálogo colaborativo, por meio de suas unidades especializadas em construção de acordos extrajudiciais, sobre os interesses e possíveis soluções.
O próximo passo, com data ainda a ser definida, é o agendamento de nova reunião, mas desta vez com a participação também de empresas mineradoras que atuam no entorno das duas rodovias.
O advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, considerou a pré-mediação positiva e destacou “que o melhor caminho para a solução de conflitos é a construção de acordos em razão da celeridade e efetividade”.
Ele esteve acompanhado do advogado-geral adjunto para o consultivo, Wallace Alves dos Santos, do procurador-chefe da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (Cprac) da AGE-MG, Cléber Reis Grego e do procurador do estado Paulo Valadares.
Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o coordenador-geral do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG, o procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt; promotores de justiça; prefeitos municipais e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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