O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, recebeu nesta segunda-feira as visitas dos ex-Advogados-Gerais do Estado Marco Antônio Rebelo Romanelli e Roney Luiz Torres Alves da Silva. Eles conversaram sobre temas variados, como a importância da advocacia pública e da própria instituição.
Os dois ex-Advogados-Gerais foram empossados como Procuradores do Estado em 1986, da época da Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado. Em julho de 2003, a Emenda à Constituição nº 56 unificou-as e deu origem à AGE-MG.
Marco Antônio Rebelo Romanelli, pós-graduado em Teoria Geral do Direito pela PUC Minas, foi Procurador Geral Adjunto entre 2001 e 2003, Advogado-Geral Adjunto de 2007 a 2010 e Advogado-Geral do Estado entre janeiro de 2010 e abril de 2014. Também ocupou o cargo de Secretário de Estado de Defesa Social no governo Alberto Pinto Coelho.
Foi na gestão dele que outra importante emenda, em 2014, alterou o artigo 128 da Constituição de Minas Gerais: a que restringe aos Procuradores de Estado o cargo de Advogado-Geral do Estado.
Seu sucessor foi justamente Roney Luiz Torres Alves da Silva. Formado em Direito pela UFMG, cursou, ainda, Ciências Contábeis. Foi um dos assessores jurídicos da Constituinte cujo trabalho resultou na promulgação da Constituição Federal de 1988.
Atuou na Comissão de Privatização do Estado, nos processos de vendas de empresas como Frimisa, Camig, Metamig, Hidrominas e Turminas, participando também da criação e estruturação jurídica da Comig. Chefiou a assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, quando atuou na licitação e implantação dos projetos de irrigação entre Ribeiros e Jaíba.
Chefiou também a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas cumulativamente com o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Geral do DER/MG.
Digite o número referente à função de sua escolha