Série “20 anos da AGE-MG”: Bandeira de Mello, procurador do Estado mais antigo em atividade, destaca evolução do Direito e da advocacia pública

29 jun, 2023

Casado com a senhora Alessandra Freitas e pai de seis filhas, o procurador do Estado João Calcagno Bandeira de Mello, lotado no Escritório Seccional da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) em Muriaé, na Zona da Mata, tem prazer em prosear sobre a família e a evolução da advocacia pública. Aos 73 anos de idade, Bandeira de Mello é o procurador do Estado mais antigo em atividade: empossado em maio de 1985, na então Procuradoria da Fazenda Estadual.

Lá se vão quase 40 anos de dedicação à população mineira, com incontáveis processos em favor da administração pública direta e da indireta. Recorda que no início da carreira, quando atuou nas regionais em Governador Valadares e em Juiz de Fora, foram tempos difíceis: “Havia muitas estradas de terra e, quando chovia forte, ficávamos ‘presos’ nos municípios das regionais em que participávamos das audiências”.

Em 2006, recebeu do então advogado-geral, José Bonifácio Borges de Andrada, a missão de implementar o Escritório Seccional em Muriaé. Mais que uma missão, o compromisso foi um presente, pois o município é a terra-natal de Bandeira de Mello. O amor pela cidade só não é maior do que o pela família. Aliás, o amor pelas filhas resultou numa curiosidade na vida do procurador.

Quem conta é próprio Banderia de Mello: “Cresci torcendo pelo Botafogo por causa do meu pai. Já minhas filhas são flamenguistas. Assim, passei a torcer para os dois times. Quando eles se enfrentam, desejo o empate”. O procurador não se importa quando alguém lhe diz ser estranho torcer por rivais.
Muito mais estranho, diz, é quando compara o Direito no início de sua carreira com o atual. “Lembro-me do primeiro processo em que me deparei com uma pessoa pleiteando indenização por dano moral. Naquela época não era comum esse tipo de pedido…”.

O Direito evoluiu para o bem da sociedade. Da mesma forma a advocacia pública. “Houve um salto muito grande na advocacia pública da década de 1980 para os dias atuais. Naquela época, o poder público dava pouco valor à atividade. Agora é diferente. Na verdade, digo até que a cabeça do Estado é a advocacia dela, o cérebro. Ficou mais valorizada quando os gestores perceberam que a advocacia é uma função de Estado e não de governo”.

Bandeira de Mello destaca ainda a evolução da cultura e da importância da solução de conflitos por meio de acordos céleres e eficazes. “Inúmeros casos podem ser decididos no âmbito dos acordos, desafogando o Judiciário em assuntos já pacificados nos tribunais”.

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