Advogado-Geral do Estado é homenageado pelo TJMG na abertura da XV Semana Nacional da Conciliação

30 nov, 2020

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), que tem como uma das prioridades a solução de conflitos por meio do consenso, é uma das instituições brasileiras que apoiam a XV Semana Nacional da Conciliação, que este ano ocorre entre 30 de novembro e 4 de dezembro.

Em Minas Gerais, a abertura oficial ocorreu na manhã desta segunda-feira na sede do Tribunal de Justiça (TJMG), onde personalidades como o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, foram homenageadas em reconhecimento pelo incentivo à promoção da conciliação.

O Advogado-Geral do Estado recebeu placa de condecoração das mãos do Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º vice-presidente do Tribunal, com mensagem destacando o compromisso e a promoção no tratamento adequado de condutas no âmbito do Poder Judiciário.

“Agradeço a iniciativa desse Tribunal em realizar a XV Semana Nacional da Conciliação, o que demonstra um alinhamento entre os Poderes e um compromisso com a promoção da desjudicialização. A Lei Estadual 23.172 instituiu, no âmbito da AGE, a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos. A implementação dos métodos autocompositivos para resolução de lides envolvendo a Administração Pública estadual busca trazer economicidade ao erário, promover o deslinde mais célere das controvérsias e permitir que o Judiciário se dedique a questões mais complexas, através de uma união de esforços em prol do interesse público”, disse o Advogado-Geral do Estado.