Segunda-feira próxima (29.11) será um dia especial para a advocacia pública em Minas Gerais. Às 10h, em evento na Cidade Administrativa, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) entregará sua Medalha do Mérito a oito personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à instituição ou que contribuíram para o engrandecimento do órgão ao longo de 2021.
A ministra do Supremo Tribunal Federal e ex-Procuradora-Geral do Estado, Cármen Lúcia, será a oradora em nome dos agraciados.
Também serão homenageados o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes, o 3° vice-presidente do TJMG; desembargador Newton Teixeira Carvalho; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado José Alves Viana, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; o procurador do Estado Marcelo Cássio Amorim Rebouças; e a servidora pública Luciana Lanna de Oliveira.
A comenda foi instituída pelo Conselho Superior da AGE-MG, por meio da Deliberação nº 61 (2013), e é entregue anualmente, em número que não exceda a nove homenageados, acompanhada de diploma, bóton e passador.
A concessão da medalha, de acordo com o artigo 4º da Deliberação, é definida pelo Conselho da Medalha, presidido pelo advogado-geral, e composto pelos membros do Conselho Superior do órgão, pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) e seus dois antecessores.
As comendas são financiadas pela Apeminas, ou seja, não há recurso público investido na fabricação das medalhas, dos diplomas e dos bótons.
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