Atuação da AGE-MG em favor dos diálogos interestitucionais é elogiada na abertura do Conselho Pleno da OAB

13 mar, 2023

Fotos: Willian Fernandes / AGE-MG.

A importância da advocacia como pilar da democracia e da efetivação dos direitos fundamentais e a relevância do diálogo interinstitucional em busca de resultados relevantes à administração pública e à sociedade foram destaques, nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, na abertura dos trabalhos do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No evento nacional, lideranças como o governador Romeu Zema e o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, parabenizaram a atuação da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) pela valorização de diálogos interinstitucionais que ajudam na solução célere e eficaz de conflitos.

O governador Romeu Zema recordou que as negociações entre a AGE-MG, a seção mineira da OAB-MG e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) permitiram a retomada do pagamento dos honorários dos advogados dativos, que esteve suspenso por cerca de uma década em Minas.

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“Toda reunião com o meu secretariado – e está aqui o doutor Sérgio Pessoa, advogado-geral do Estado -, reforço: ‘Nós estamos aqui para atender o povo mineiro’. O meu governo tem procurado valorizar a categoria (dos advogados). Depois de aproximadamente 10 anos, 12 anos; voltamos a pagar os advogados dativos do Estado”, disse Zema.

O presidente da seção mineira da OAB, Sérgio Leonardo, enfatizou a importância dos diálogos interinstitucionais com a participação da AGE-MG: “O governador registrou que, a partir da articulação política da advocacia, da OAB-MG, da Advocacia-Geral do Estado; os dativos voltaram a ser pagos em Minas Gerais, o que não acontecia há anos. É a partir desse diálogo institucional!. Em Minas, somos corajosos o suficiente para fazer qualquer enfrentamento, mas temos como capacidade primordial o diálogo. A construção de pontes para busca de soluções”.

Convidado a discursar na abertura do evento, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, agradeceu a parceria com a OAB nacional, a OAB mineira, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Minas Gerais e o Judiciário.

Ele reforçou o compromisso da AGE-MG com a administração pública e o diálogo interinstitucional: “O governador Romeu Zema tem endereçado uma interlocução no conjunto das instituições de Justiça. Eu incluo não apenas a Defensoria Pública, o Ministério Público, mas, sobretudo, a advocacia que nos permite, inclusive, a efetivação e a retomada de um diálogo possibilitando o pagamento dos dativos em Minas Gerais”.

“Um evento como este, que congrega advogados de todo Brasil, é muito significativo; porque demonstra a harmonia, a sinergia, a empatia do trabalho que deve ser realizada não apenas no Estado de Minas Gerais, mas no conjunto da Federação, na busca constante do diálogo por interlocução, por construção para que possamos fazer a travessia, sobretudo, na efetivação dos direitos fundamentais”, disse Sérgio Pessoa.

O advogado-geral adjunto para o Consultivo, Fábio Murilo Nazar, um dos responsáveis pela articulação da retomada do pagamento dos honorários dos dativos, também participou do evento.