O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou cerimônia da entrega do imóvel onde funcionará, a partir de 2025, as novas instalações da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O edifício (avenida dos Andradas, 644, Centro de Belo Horizonte) foi desapropriado em ação conduzida pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), numa importante contribuição ao Poder Judiciário e em mais um exemplo da parceria interinstitucional.
Trata-se de um imóvel na avenida dos Andradas, próximo ao Parque Municipal e ao viaduto Santa Tereza, construído para ser um hotel, mas cujo empreendimento não chegou a ser inaugurado. O prédio está vazio há vários anos.
O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e o advogado-geral adjunto para o contencioso, Fábio Murilo Nazar, participaram da solenidade.
A ação de desapropriação foi conduzida pela AGE-MG por meio do Núcleo de Ações Relevantes da Procuradoria de Autarquias e Fundações (PAF), comandada pela procuradora-chefe, Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto, com apoio do advogado-geral adjunto para contencioso, Fábio Murilo Nazar.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, agradeceu o trabalho da AGE e elogiou a importância da Advocacia-Geral do Estado para a administração pública direta e a indireta do Executivo, o que favorece a população mineira.
O advogado-geral agradeceu as palavras do desembargador e parabenizou o Judiciário Mineiro pelas futuras instalações. Ele destacou “a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Judiciário, o que contribui com um diálogo resolutivo em prol de importantes entregas à sociedade”.
O prédio passa por reformas e a nova sede da Ejef deverá ser inaugurada em 2025. O local abrigará a superintendência da Escola; órgãos de assessoramento; o Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo da Cunha Campos (CEJ); a Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas e a Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental.
Cerimônia
A solenidade para entrega do imóvel foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e contou ainda com as presenças do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; da 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do superintendente de Obras do Judiciário estadual, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do ex-presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; do diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; da coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), defensora pública Silvana Lourenço Lobo, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias.
“Um edifício moderno, à altura da excelência da nossa escola judicial. Certamente, o novo espaço irá se estabelecer como um marco na história da Ejef, inaugurando um novo tempo para a escola”, disse o presidente do TJMG.
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