Em Defesa do Interesse Público
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Onda Roxa em Minas Gerais
A AGE-MG suspendeu o expediente presencial em todas as suas unidades, entre 17 de março e 16 de abril, mantendo em regime extraordinário de trabalho remoto os serviços administrativos, de consultoria e assessoramento jurídicos e de acompanhamento judiciais. Clique aqui e saiba como entrar em contato com a AGE-MG durante este período.
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A AGE reforça compromisso com transparência e ética por meio de campanha.
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Retomada de obras
Romeu Zema lança plano para retomada de obras paralisadas no EstadoFoto: Carol Salgado | AGE-MG -
Destrava Minas
Governador ressalta importância da AGE no Destrava MinasFoto: Carol Salgado | AGE-MG -
Acordo Histórico
Maior acordo judicial da história do Brasil é homologado em ação civil pública proposta pela AGE.Foto: Carol Salgado | AGE-MG
Comunicação
Confira as nossas principais
notícias e comunicados
notícias e comunicados
Alerta Anticoronavírus
Acompanhe as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia causada pelo Coronavírus.
Código de Defesa do Consumidor
Justiça acolhe defesa da AGE-MG e mantém multa de R$ 10,5 milhões a companhia aérea
Conduta do fornecedor não pode atentar contra direitos básicos dos consumidores por se tratar de direito fundamental.
Desjudicialização
AGE e Seinfra entregam ao TJMG primeiro levantamento de obras do Destrava Minas
Sérgio Pessoa disse que “é um momento importante de entrega”, pois trata-se de um impulso inicial do programa.
Inovação
Prêmio Voz Ativa AGE irá contemplar ideias inovadoras com R$ 10 mil
Ação premiará projetos com valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.
Precatórios
Luiz Fux escolhe na AGE-MG o primeiro Procurador de Estado a ser nomeado na história do Comitê Nacional do Fonaprec
A nomeação de Fábio Nazar ocorreu por meio da Portaria CNJ Nº 115, de 12.04.2020.
Minas Consciente
Justiça concede liminar à AGE-MG para que Divinópolis siga onda roxa
Em caso de descumprimento, juiz estabeleceu pena de multa diária de R$ 50 mil.
Meio ambiente
AGE obtém êxito em ação e multa contra siderúrgica é mantida
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais atuou no processo judicial como representante do IEF.
Código de Processo Civil
Webinário: A Advocacia Pública e os 5 anos de vigência do CPC
Assista ao vídeo completo no canal do Youtube da AGE-MG.
Minas Consciente
Edson Facchin reforça legalidade do Minas Consciente e proíbe comércio não essencial em Coronel Fabriciano durante onda roxa
Em sua decisão, o ministro citou que o STF já se manifestou favorável a planos como o Minas Consciente serem implementados pelos Estados-membros.
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