A Polícia Militar de Minas Gerais irá homenagear o Procurador do Estado Robson Bicalho de Almeida Júnior, que atua na assessoria jurídica da própria corporação, e o 3º Sargento da PM Arlensson Gomes de Andrade Arins, lotado na Assessoria de Relações Institucionais (ARINS) e que presta serviço na Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

O Tribunal encerrou o julgamento do Mandado de Segurança (nº 1.0000.20.545832-6/000).

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) recebeu, nesta quinta-feira (10/6), autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades pedagógicas presenciais.

Após os votos dos desembargadores Côrrea Júnior e Marco Aurélio Ferenzini, o desembargador Newton Teixeira Carvalho pediu vista do processo.

Confira o vídeo do webinário organizado pela AGE-MG por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho.

O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e a Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli, receberam o Procurador-Geral do município de Mariana, Frederico Faria, e o advogado Carlos Henrique Martins Teixeira para uma reunião de trabalho na sede da AGE-MG, em Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira. Eles trataram de assuntos de […]

O valor representa um ​​​​​ deságio médio de 28% sobre os cerca de R$ 400 milhões reservados pelo governo aos credores que se interessaram em abrir mão de parte da quantia devida pelo Estado em troca da antecipação do recebimento do crédito.

A barragem está com a declaração de condição de estabilidade negativa, em nível 2 de emergência, e teve o Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração (PAEBM) acionado devido ao não atendimento de fatores de segurança.

Foram 577 registros contra 228 na comparação entre os cinco primeiros meses de 2021 e 2020.