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Comunicação

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notícias e comunicados
11 jun, 2021

PMMG irá homenagear Procurador do Estado e sargento lotado na AGE-MG

A Polícia Militar de Minas Gerais irá homenagear o Procurador do Estado Robson Bicalho de Almeida Júnior, que atua na assessoria jurídica da própria corporação, e o 3º Sargento da PM Arlensson Gomes de Andrade Arins, lotado na Assessoria de Relações Institucionais (ARINS) e que presta serviço na Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).
Mandado de segurança

Estado anuncia volta às atividades presenciais nas escolas da rede estadual

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) recebeu, nesta quinta-feira (10/6), autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades pedagógicas presenciais.
Meio ambiente

Órgão Especial do TJMG iniciou julgamento dos embargos de declaração interpostos pela AGE-MG em ADI que pede a inconstitucionalidade de trecho da Lei Estadual n.º 7.772/1980

Após os votos dos desembargadores Côrrea Júnior e Marco Aurélio Ferenzini, o desembargador Newton Teixeira Carvalho pediu vista do processo.
Revista Jurídica

Centro de Estudos da AGE disponibiliza vídeo do webinário sobre Direito Ambiental

Confira o vídeo do webinário organizado pela AGE-MG por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho.
Advocacia pública

Advogado-Geral do Estado recebe Procurador-Geral de Mariana

O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e a Advogada-Geral Adjunta para o Contencioso, Margarida Pedersoli, receberam o Procurador-Geral do município de Mariana, Frederico Faria, e o advogado Carlos Henrique Martins Teixeira para uma reunião de trabalho na sede da AGE-MG, em Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira. Eles trataram de assuntos de […]
deságio médio de 28%

Governo de Minas economiza R$ 112 milhões em acordos para pagamento de precatórios

O valor representa um ​​​​​ deságio médio de 28% sobre os cerca de R$ 400 milhões reservados pelo governo aos credores que se interessaram em abrir mão de parte da quantia devida pelo Estado em troca da antecipação do recebimento do crédito.
Rio Acima

Governo de Minas consegue liminar para adoção de medidas que garantam segurança de barragem

A barragem está com a declaração de condição de estabilidade negativa, em nível 2 de emergência, e teve o Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração (PAEBM) acionado devido ao não atendimento de fatores de segurança.
Serviço

Fale Conosco da AGE-MG apura aumento acima de 150%

Foram 577 registros contra 228 na comparação entre os cinco primeiros meses de 2021 e 2020.
Leia também outras matérias em Notícias.

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