Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE

Em nova audiência, instituições apresentam avanços nas negociações com a Vale para adoção de medidas reparadores diante do desastre em Brumadinho

Qui, 14 de Fevereiro de 2019 17:43

Próxima audiência será na quarta-feira, 20 de fevereiro Belo Horizonte.

Na tarde de hoje, 14 de fevereiro, foi realizada a segunda audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte para discutir os termos das medidas emergenciais a serem tomadas pela Vale em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro em Brumadinho.

Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG)

Qua, 13 de Fevereiro de 2019 11:32

O Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, esteve presente na primeira reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) de 2019, que aconteceu nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, na Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília.

Liminar evita bloqueio de R$ 136 milhões do Estado de Minas Gerais

Sex, 08 de Fevereiro de 2019 13:01

Em importante atuação, procuradores do Estado evitam bloqueio de repasse a Minas Gerais

No último dia 7 de fevereiro, os procuradores do Estado de Minas Gerais obtiveram grande vitória em prol da sociedade mineira. Em caráter liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Celso de Mello, acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral do Estado para impedir que cerca de R$ 136 milhões fossem bloqueados aos cofres públicos mineiros. Com isso, a calamidade financeira vivenciada pelo Estado não se agrava e serviços essenciais à população continuam sendo prestados normalmente.