Acompanhe as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia causada pelo Coronavírus.
Com isso, caso a Vale não apresente uma nova proposta até a próxima sexta-feira (29/1), o processo irá voltar para julgamento na primeira instância na Justiça.
TJMG acolheu tese da AGE e negou provimento a mandado de segurança de uma atacadista que teve a inscrição estadual suspensa após indícios de sonegar impostos por meio do esquema conhecido como empresas-noteiras.
A última reunião conjunta de trabalho em 2020 da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), na manhã desta terça-feira, foi marcada pelo anúncio de novidades em 2021
O perfil conciliador e a dedicação à advocacia-pública em favor da população são apenas duas das várias qualidades que levaram o Defensor Público-Geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, a ser homenageado com a Medalha de Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG).