Em Defesa do Interesse Público
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Onda Roxa em Minas Gerais
A AGE-MG suspendeu o expediente presencial em todas as suas unidades, entre 17 de março e 16 de abril, mantendo em regime extraordinário de trabalho remoto os serviços administrativos, de consultoria e assessoramento jurídicos e de acompanhamento judiciais. Clique aqui e saiba como entrar em contato com a AGE-MG durante este período.
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A AGE reforça compromisso com transparência e ética por meio de campanha.
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Retomada de obras
Romeu Zema lança plano para retomada de obras paralisadas no EstadoFoto: Carol Salgado | AGE-MG -
Destrava Minas
Governador ressalta importância da AGE no Destrava MinasFoto: Carol Salgado | AGE-MG -
Acordo Histórico
Maior acordo judicial da história do Brasil é homologado em ação civil pública proposta pela AGE.Foto: Carol Salgado | AGE-MG
Comunicação
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notícias e comunicados
notícias e comunicados
Alerta Anticoronavírus
Acompanhe as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia causada pelo Coronavírus.
Código de Processo Civil
Webinário: A Advocacia Pública e os 5 anos de vigência do CPC
Assista ao vídeo completo no canal do Youtube da AGE-MG.
Minas Consciente
Justiça concede liminar à AGE-MG para que Divinópolis siga onda roxa
Em caso de descumprimento, juiz estabeleceu pena de multa diária de R$ 50 mil.
Meio ambiente
AGE obtém êxito em ação e multa contra siderúrgica é mantida
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais atuou no processo judicial como representante do IEF.
Minas Consciente
Edson Facchin reforça legalidade do Minas Consciente e proíbe comércio não essencial em Coronel Fabriciano durante onda roxa
Em sua decisão, o ministro citou que o STF já se manifestou favorável a planos como o Minas Consciente serem implementados pelos Estados-membros.
Minas Consciente
Juiz cita critérios científicos na elaboração do Minas Consciente e determina que São Lourenço cumpra a onda roxa do programa
A liminar veio acompanhada da informação que o percentual de ocupação de leitos na cidade já atingiu 108%, o que reforça a necessidade de medidas restritivas em favor do combate ao vírus.
Minas Consciente
Santana do Paraíso deverá seguir onda roxa sob pena de multa diária de R$ 50 mil
O magistrado citou que o ministro Luiz Fux, presidente do STF, e o desembargador Gilson Lemes, presidente do TJMG, referendaram decisão em caso semelhante
Governador Valadares
AGE intermedeia negociação e invasores deixam pacificamente terreno onde ocorrem obras em hospital público
A cultura da desjudicialização se mostrou mais uma vez a decisão acertada para a solução eficaz e célere de conflitos. Na manhã desta quarta-feira, após cerca de 30 homens e mulheres ligados a movimentos sem-teto invadirem o terreno onde estão sendo realizadas as obras do Hospital Público Regional em Governador Valadares, no Leste de Minas, uma comissão […]
Obra digital
Procuradores e servidores da AGE colaboram com artigos em novo livro do Conpeg
A obra tem 303 páginas e reúne 12 artigos, sendo dois de Procuradores do Estado e servidores da Advocacia-Geral do Estado.
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