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notícias e comunicados
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Alerta Anticoronavírus
Acompanhe as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia causada pelo Coronavírus.
Honraria
“A AGE-MG é o anjo da guarda do Estado”, diz vice-governador, Paulo Brant
Paulo Brant considerou que o trabalho consultivo da instituição, no âmbito da prevenção do contencioso, a torna "o anjo da guarda" do Estado.
Dois anos do rompimento da barragem
AGE presta solidariedade às vítimas em Brumadinho
O rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale em Córrego do Feijão, distrito de Brumadinho, completou 2 anos nesta segunda-feira.
Barragem
Estado e instituições jurídicas encerram audiências de negociação com a Vale para reparação dos danos causados em Brumadinho
Com isso, caso a Vale não apresente uma nova proposta até a próxima sexta-feira (29/1), o processo irá voltar para julgamento na primeira instância na Justiça.
Fraude
TJMG mantém suspensa inscrição de “noteira” que movimentou mais de R$ 190 milhões em cinco anos
TJMG acolheu tese da AGE e negou provimento a mandado de segurança de uma atacadista que teve a inscrição estadual suspensa após indícios de sonegar impostos por meio do esquema conhecido como empresas-noteiras.
Acordo
Poder público espera conclusão de possível acordo com a Vale ainda em janeiro
O Governo de Minas e demais instituições jurídicas que debatem com a Vale possível acordo para reparação dos danos socioeconômicos
Advogados autárquicos
Desafios da advocacia pública pautam encontro entre Procuradores da AGE e nova diretoria da ADVAMINAS
Procuradores e Advogados Autárquicos também conversaram sobre a importância da desjudicialização.
Planejamento
Última reunião conjunta de trabalho entre Gabinete e regionais em 2020 antecipa mudanças para 2021
A última reunião conjunta de trabalho em 2020 da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), na manhã desta terça-feira, foi marcada pelo anúncio de novidades em 2021
Advocacia pública
Comenda da AGE ao Defensor Público-Geral estreita relação entre as instituições
O perfil conciliador e a dedicação à advocacia-pública em favor da população são apenas duas das várias qualidades que levaram o Defensor Público-Geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, a ser homenageado com a Medalha de Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG).
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