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Comunicação
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notícias e comunicados
notícias e comunicados
02 maio, 2024
Estado de Minas Gerais e MPMG firmam acordo para licenciamento e fiscalização de barragens
O Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram, nesta quinta-feira (2/5), um acordo para licenciamento e fiscalização de estruturas de contenção à jusante (ECJ) por parte do Estado. As ECJs são estruturas criadas para conter e delimitar os danos de um eventual rompimento das barragens que estão em nível 3 […]
Parceria
AGE-MG e TJMG assinam convênio de cooperação mútua
Evento ocorreu na sede da Advocacia-Geral do Estado.
Advocacia pública
AGE-MG prestigia posse da defensora pública-geral de Minas Gerais
A defensora pública-geral foi reeleita pela classe com 547 votos.
Copa União
AGE-MG aplica goleada de 6 a 0 na estreia do campeonato de futebol da Assprom
O próximo jogo será sábado na Arena Caiçara.
Valores e Práticas - Nosso Jeito de Ser e Fazer
Gestores da AGE-MG reforçam compromisso com população mineira em reuniões do projeto Valores e Práticas – Nosso Jeito de Ser e Fazer
Seguindo com o trabalho de gestão da cultura organizacional “Valores e Práticas do Governo de Minas – Nosso Jeito de Ser e Fazer”, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) organizou nesta sexta-feira duas reuniões com especialistas da Betânia Tanure Associados (BTA), que fornece consultoria à administração pública mineira.
Advocacia Pública
AGE-MG, por meio de sua Regional em Uberaba, recupera R$ 2 milhões para o erário de Minas Gerais
A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), por meio de sua Regional em Uberaba, recuperou R$ 2 milhões para o caixa público de Minas Gerais. Trata-se de crédito tributário em razão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido por uma empresa.
Autocomposição
AGE-MG participa do lançamento da 2ª edição do “Programa Compondo em Maio”, do MPMG
O Compondo em Maio incentiva os órgãos de execução a concentrarem a resolução dos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais passíveis de autocomposição ao longo do mês.
Centro de Estudos
AGE-MG promove palestra “Diálogos tributários: a modulação de efeitos no sistema de precedentes”
Palestra foi transmitida aos procuradores e servidores lotados no interior de Minas e em Brasília.
Esporte
Campeonato de futebol masculino da Assprom: time da AGE estreará no sábado
O adversário será conhecido amanhã, quando ocorrerão os sorteios dos jogos.
Advocacia pública
AGE-MG prestigia lançamento do selo “Bora Vacinar”
Evento ocorreu na Cidade Administrativa.
Administração pública
IPVA 2024 não quitado pode ser parcelado a partir desta segunda-feira em Minas Gerais
Valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 200.
Dia de Tiradentes
Advogado-geral do estado é agraciado com Medalha da Inconfidência
Entrega da honraria é um reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela AGE.
Advocacia pública
Advogado-geral do estado será homenageado com a Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, no Dia de Tiradentes!
Grande Colar será entregue ao ex-presidente FHC.
17 abr, 2024
AGE-MG divulga resultado final do processo seletivo para estagiários em pós-graduação em Direito
Mais de 500 candidatos disputaram 18 vagas.
Advocacia pública
Advocacia Regional do Estado em Ipatinga recebe visita de cortesia de procuradores do município
Grupo conheceu o Núcleo de Pesquisa de Bens.
Advocacia pública
AGE-MG participa do Consgresso Estadual do MPMG em Araxá
Evento começou na quarta-feira e terminou nesta sexta.
Advocacia pública
Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho da AGE-MG alinha estratégias na operacionalização do sistema e-social
Encontro reuniu procuradores e servidores do administrativo.
Advocacia pública
Vídeo completo da participação de procuradores do estado na palestra “Oportunidade de parcelamento do ICMS com reduções”
Evento foi organizado pela Fiemg.
Saúde
Parceria entre AGE-MG e Hospital Evangélico beneficia adolescentes da Assprom
Jovens receberão óculos gratuitamente.
Solenidade
AGE-MG prestigia posse da nova desembargadora do TJMG
A solenidade aconteceu nesta segunda-feira.
Administração Pública
Advocacia Regional da AGE-MG em Ipatinga implementa Núcleo de Pesquisa de Bens
A implementação da unidade é mais um passo na criação de rotinas administrativas na ARE Ipatinga.
Administração pública
AGE-MG e Segov alinham estratégias na proteção de recurso público
O encontro aconteceu nesta segunda-feira, na Cidade Administrativa.
Advocacia pública
Procuradores do estado ministrarão palestra gratuita: “Oportunidade de parcelamento do ICMS com reduções”
Acompanhe ao vivo no canal do Youtube da Fiemg.
Administração pública
AGE-MG presta homenagem à assessora-chefe de Recepção de Mandados
Doutora Ana Maria de Barcelos Martins irá se aposentar em breve.
Advocacia pública
AGE-MG evita prejuízo de quase R$ 30 milhões à população mineira
Ação envolve alimentos para sistema penitenciário de Minas.
Administração pública
Palestra de procuradores do estado para novos auditores fiscais, em Uberaba, reforça sinergia entre AGE-MG e SEF-MG no combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos
Foram tratados assuntos do trabalho conjunto entre a AGE e a SEF, além da estrutura da instituição aos novos auditores fiscais.
Advocacia pública
AGE-MG avança na implementação do projeto Gerador Inteligente de Peças
Proposta é usar a automação para alinhar internamente o uso de estratégias processuais em determinados assuntos.
Administração pública
Governo de Minas lança programa para ajudar empresas com dívidas de ICMS
Período de adesão ao Refis vai de 1/4 a 21/6 de 2024.
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