AGE-MG não entra em contato com pessoas físicas e jurídicas via WhatsApp e outros canais de comunicação para oferecer serviços e quitação de débitos/créditos.
O Governo de Minas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmaram, nesta quinta-feira (2/5), um acordo para licenciamento e fiscalização de estruturas de contenção à jusante (ECJ) por parte do Estado. As ECJs são estruturas criadas para conter e delimitar os danos de um eventual rompimento das barragens que estão em nível 3 […]
Seguindo com o trabalho de gestão da cultura organizacional “Valores e Práticas do Governo de Minas – Nosso Jeito de Ser e Fazer”, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) organizou nesta sexta-feira duas reuniões com especialistas da Betânia Tanure Associados (BTA), que fornece consultoria à administração pública mineira.
A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), por meio de sua Regional em Uberaba, recuperou R$ 2 milhões para o caixa público de Minas Gerais. Trata-se de crédito tributário em razão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido por uma empresa.
O Compondo em Maio incentiva os órgãos de execução a concentrarem a resolução dos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais passíveis de autocomposição ao longo do mês.