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Comunicação

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notícias e comunicados
08 jul, 2025

Palestra na AGE-MG abordou “Decadência, prescrição e responsabilização por dano ao erário nas parcerias”

A Advocacia-Geral do Estado, por meio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, realizou nesta terça-feira a palestra “Decadência, prescrição e responsabilização por dano ao erário nas parcerias”, ministrada pelos procuradores do Estado Nilza Aparecida Ramos Nogueira, Ricardo Agra Villarim, Maria Eduarda Lins Santos de Almeida e Thiago de Paula Moreira Fracaro. O evento foi […]
Advocacia pública

AGE-MG evita pagamento de mais de meio milhão de reais em ação judicial

A decisão foi proferida pela Central de Cumprimento de Sentenças da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte.
Parceria

Servidores e familiares da AGE-MG visitam Companhia de Polícia Militar Independente de Rondas Ostensivas com Cães

Unidade da PMMG é referência em operações especializadas e ações de aproximação comunitária.
Advocacia pública

Câmara Permanente de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação da Consultoria Jurídica da AGE-MG empossa novo presidente

A Câmara tem como objetivo unificar a orientação jurídica voltada ao desenvolvimento científico, promovendo a padronização e a uniformidade na atuação consultiva.
18 jun, 2025

PAF e Idene alinham estratégias sobre ações no projeto Jequitaí

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) recebeu nesta terça-feira uma equipe do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para uma reunião de alinhamento em assuntos de interesse do Estado. A reunião foi conduzida pela procuradora-chefe da Procuradoria de Autarquias e Fundações, Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto. Ela recebeu o diretor-geral do […]
Advocacia pública

AGE-MG obtém no STF liminar para que União não cobre impostos da Epamig

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e deferiu liminar para que a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) não recolha impostos federais sobre o patrimônio, a renda e os serviços, com base no princípio da imunidade tributária recíproca (artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição […]
Advocacia pública

AGE-MG participa do Encontro Nacional sobre Inteligência Artificial e Processos Fiscais durante a 2ª Assembleia Geral da Renagei

A AGE-MG participou da 2ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renagei), em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho. A instituição foi representada pela procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), Maria Clara Teles Terzis Castro. O uso da inteligência artificial na […]
05 jun, 2025

AGE-MG em pauta: Estatais mineiras realizam II Encontro de Advogados para fortalecer a defesa jurídica do Estado

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) participou nesta quarta-feira do II Encontro dos Advogados e Advogadas das Empresas Estatais de Minas Gerais. A reunião ocorreu na Cemig e reuniu representantes das assessorias jurídicas de diversas entidades públicas. O objetivo é promover a troca de experiências, a padronização de procedimentos e o aprimoramento da […]
Advocacia pública

Regional de Direito Sanitário incrementa Núcleo de Contestações

Iiniciativa busca fortalecer a atuação estratégica no Direito Sanitário, assegurando maior uniformidade na defesa do Estado.
Administração pública

Comunicado sobre Transação de Créditos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa (Resolução AGE-MG nº 273/2025)

Resolução foi AGE-MG nº 273/2025 foi publicada na edição de 30.05.2025 do Diário Oficial de Minas Gerais.
Administração pública

Advogado-geral do Estado participa de painel de debates em Simpósio Jurídico Regulatório do SENDI 2025

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, participou nesta segunda-feira, no Expominas, em Belo Horizonte, da XXV edição do Sendi, organizado pela Cemig e considerado o maior evento de distribuição de energia elétrica da América Latina. Sérgio Pessoa participou do painel Jurídico Regulatório “Os novos contratos de concessão das distribuidoras e seus impactos […]
23 maio, 2025

TJMG derruba liminar que suspendeu edital de usinas hidrelétricas leiloadas pela Cemig

Decisão restabelece efeitos do leilão realizado em dezembro do ano passado.
Advocacia pública

AGE-MG obtém liminar no STF para que União não cobre impostos da Emater

Nos últimos cinco anos, a Emater recolheu mais de R$ 30 milhões em tributos federais.
Homenagem

AGE-MG presta homenagem ao conselheiro Gilberto Diniz

Gilberto Diniz foi o primeiro servidor de carreira a ocupar o cargo de presidente do TCE-MG.
Administração pública

Governo de Minas realiza 4ª Semana Mineira de Controle Interno para fortalecer ações nos municípios com inovação e tecnologia

O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões abriram, nesta segunda-feira (19/5), a 4ª Semana Mineira de Controle Interno, evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) durante cinco dias, em Belo Horizonte, para capacitar servidores e promover o fortalecimento do sistema de controle interno em todo o estado. O evento reúne especialistas, nacionais e […]
15 maio, 2025

AGE-MG prestigia evento da Assprom

A AGE-MG prestigiou o evento da Assprom, nesta quinta-feira, organizado para homenagear os adolescentes que se destacaram com as melhores notas nas escolas. A instituição foi representada pela diretora-geral, Isabela Nobre Souza Borges. Ela parabenizou a Assprom pelo empenho em transformar a vida de adolescentes trabalhadores e reforçou a parceria com a AGE-MG. Também parabenizou […]
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