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Administração pública

Governo do Estado, TJMG e ALMG celebram acordo para digitalizar acervo do Diário Oficial de Minas Gerais

Serão mais de 3 milhões de páginas digitalizadas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses.
Administração Pública

AGE-MG prestigia posse da nova gestão do TCE-MG para o biênio 2025-2026

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) prestigiou nesta última quinta-feira (13/02) a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
13 fev, 2025

Palestra na AGE-MG abordou o tema “A Fazenda Pública e o Cumprimento de Sentença”

O evento faz parte de uma série de palestras híbridas realizadas pelo Centro de Estudos e a PAF.
Advocacia pública

TJMG autoriza Governo de Minas a cobrar da Prefeitura de Juiz de Fora R$ 28 milhões não investidos na construção do Hospital Regional

De acordo com os autos, "a existência da dívida foi expressamente reconhecido pelo Município de Juiz de Fora que, por sua vez, firmou Termo de Confissão de Dívida (...)".
Treinamento interno

Nova gestão e ética no serviço público foram temas de mais um treinamento interno na AGE-MG

O AGE agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso do órgão com a ética e a gestão eficiente.
27 jan, 2025

Chefes de gabinete dos órgãos estaduais participam de reunião conduzida pela Segov

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) realizou mais uma reunião com os chefes de gabinete dos órgãos estaduais, reforçando a integração entre as lideranças do estado. O encontro foi conduzido por Gustavo Braga e contou também com a presença do Secretário-Geral, Marcel Dornas. O advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, esteve presente […]
23 jan, 2025

AGE-MG recebe visita de cortesia da coordenadora do Compor/MPMG

A coordenadora do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, fez uma visita de cortesia à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) nesta terça-feira. Ela foi recebida pelo advogado-geral adjunto para o Consultivo, Wallace Alves dos Santos. […]
Redes de Cuidado

AGE-MG dá início ao projeto “Redes de Cuidado” com roda de conversa “Novas Conexões”

A AGE-MG realizou nesta terça-feira uma roda de conversa com o tema “Novas Conexões”. Foi a primeira edição do projeto “Redes de Cuidado”, iniciativa da Diretoria de Recursos Humanos que busca promover mensalmente rodas de conversa sobre temas relacionados à saúde mental, oferecendo um espaço de acolhimento, troca de experiências e aprendizado coletivo. Nesta quarta-feira, […]
Administração pública

Procurador do Estado assume Assessoria Jurídica da AGE na PMMG, no CBMMG e no GMG

O procurador do Estado Robstaine do Nascimento Costa assumiu a chefia da Assessoria Jurídica da AGE na Polícia Militar de Minas Gerais, no Corpo de Bombeiros Militar e no Gabinete Militar do Governador. Em uma solenidade na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nesta quinta-feira, ele foi apresentado pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula […]
Advocacia pública

AGE-MG recebe visita de cortesia da nova coordenadoria do Cira

Apenas em 2024, as ações e operações realizadas pelo comitê resultaram na recuperação de R$ 2,4 bilhões de impostos que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.
O governador Romeu Zema sancionou a Lei Nº 25144,

Governador sanciona lei que permite à AGE-MG e à SEF aumentarem a recuperação de ativos do Estado por meio de transações tributárias

O governador Romeu Zema sancionou a Lei Nº 25144, considerada um marco na advocacia pública mineira. O texto, publicado nesta sexta-feira (09.01.2025) no “Minas Gerais”, dispõe sobre “a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa”.  A nova lei autoriza a Advocacia-Geral do Estado, por meio da sua Câmara […]
Advocacia pública

AGE-MG recupera mais de R$ 1,3 bilhão para os mineiros em 2024

A cifra é 51,7% acima da apurada em 2023 (R$ 905 milhões).
Administração pública

Visita de cortesia da AGE-MG à Jucemg estreita laços entre instituições

O AGE entregou um exemplar da Revista Jurídica da AGE-MG à presidente e destacou a importância da Junta Comercial para o Estado de Minas Gerais.
Leia também outras matérias em Notícias.

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