Encontro também reuniu promotores de Justiça e representantes da SEF-MG.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio de trabalho conjunto entre a Procuradoria Administrativa e de Pessoal (PA) e a Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica (Scat), evitou que o erário mineiro pagasse indevidamente cerca de R$ 1 milhão à credora de um determinado precatório cujos cálculos homologados estão em desconformidade com […]

Reunião aconteceu na sede da AGE-MG.

Encontro aconteceu na sede da AGE-MG.

Novo sistema será implementado em etapas.

Rotam cedeu quadra para treinamentos da equipe feminina de futsal do órgão.

Evento ocorreu na sede da OAB, em BH.

Reunião foi conduzida pelo procurador-chefe da CJ, Rafael Rezende Faria.

Foco é o pagamento de saldo de férias-prêmio não gozadas, em atividade, para servidores desligados do Judiciário.

Instituição foi representada pelo advogado-geral adjunto para o Constencioso, Fábio Murilo Nazar.

Diretoria Executiva de Informática e Comunicação (Dirtec) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Na última quarta-feira (30/07), após duas reuniões conjuntas e 127 dias desde o recebimento do caso, o processo de mediação conduzido pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Cprac (AGE-MG), e pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), resultou em um acordo celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais […]

Evento ocorrerá em Porto Alegre em 4 de agosto.

Reunião fomenta o intercâmbio de parcerias.

Evento faz parte da série de treinamentos internos promovida pelo órgão.

Evento ocorreu na Cidade Administrativa.

A decisão foi proferida pela Central de Cumprimento de Sentenças da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte.

Resultado reforça compromisso do órgão com o fomento à desjudicialização.

Unidade da PMMG é referência em operações especializadas e ações de aproximação comunitária.

O evento promove o debate para uma gestão pública cada vez mais eficiente, ética e transparente.

Solenidade foi conduzida pelo governador Romeu Zema.

Decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino.

A Câmara tem como objetivo unificar a orientação jurídica voltada ao desenvolvimento científico, promovendo a padronização e a uniformidade na atuação consultiva.

Evento, gratuito, será em 2 de julho.

Autocomposição teve como foco uma ação de desapropriação envolvendo o IEF.

Decisão foi obtida pela PDA/AGE-MG.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) recebeu nesta terça-feira uma equipe do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) para uma reunião de alinhamento em assuntos de interesse do Estado. A reunião foi conduzida pela procuradora-chefe da Procuradoria de Autarquias e Fundações, Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto. Ela recebeu o diretor-geral do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os argumentos da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e deferiu liminar para que a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) não recolha impostos federais sobre o patrimônio, a renda e os serviços, com base no princípio da imunidade tributária recíproca (artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição […]

A AGE-MG participou da 2ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renagei), em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho. A instituição foi representada pela procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), Maria Clara Teles Terzis Castro. O uso da inteligência artificial na […]

De dezembro de 2023 a maio de 2025, o tribunal homologou 16.415 acordos.