Resolução foi AGE-MG nº 273/2025 foi publicada na edição de 30.05.2025 do Diário Oficial de Minas Gerais.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) participou nesta quarta-feira do II Encontro dos Advogados e Advogadas das Empresas Estatais de Minas Gerais. A reunião ocorreu na Cemig e reuniu representantes das assessorias jurídicas de diversas entidades públicas. O objetivo é promover a troca de experiências, a padronização de procedimentos e o aprimoramento da […]

Iiniciativa busca fortalecer a atuação estratégica no Direito Sanitário, assegurando maior uniformidade na defesa do Estado.

O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, participou nesta segunda-feira, no Expominas, em Belo Horizonte, da XXV edição do Sendi, organizado pela Cemig e considerado o maior evento de distribuição de energia elétrica da América Latina. Sérgio Pessoa participou do painel Jurídico Regulatório “Os novos contratos de concessão das distribuidoras e seus impactos […]

Decisão restabelece efeitos do leilão realizado em dezembro do ano passado.

Nos últimos cinco anos, a Emater recolheu mais de R$ 30 milhões em tributos federais.

A reunião foi conduzida pelo vice-governador, Mateus Simões.

Gilberto Diniz foi o primeiro servidor de carreira a ocupar o cargo de presidente do TCE-MG.

O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões abriram, nesta segunda-feira (19/5), a 4ª Semana Mineira de Controle Interno, evento promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) durante cinco dias, em Belo Horizonte, para capacitar servidores e promover o fortalecimento do sistema de controle interno em todo o estado. O evento reúne especialistas, nacionais e […]

Eventos ocorreram em Vitória.

Mais de 50 mil usuários do transporte serão beneficiados.

A AGE-MG prestigiou o evento da Assprom, nesta quinta-feira, organizado para homenagear os adolescentes que se destacaram com as melhores notas nas escolas. A instituição foi representada pela diretora-geral, Isabela Nobre Souza Borges. Ela parabenizou a Assprom pelo empenho em transformar a vida de adolescentes trabalhadores e reforçou a parceria com a AGE-MG. Também parabenizou […]

Evento ocorreu na sede da Advocacia-Geral.

Eles conversaram sobre ações conjuntas que visam, também em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG), a otimização da recuperação de ativos.

Cerca de 5 mil ações poderão ser solucionadas.

Clique e leia o Edital.

Futuros advogados conheceram as funções dos procuradores do Estado.

Evento será transmitido pelo canal da Federaminas no Youtube.

Reunião ocorreu nesta terça-feira.

Clique e veja a Orientação Editorial.

Evento ocorreu em Porto Alegre.

Encontro debateu pautas como a Lei Federal 14.133/21.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT), participou de uma mediação, no Ministério Público do Trabalho (MPT), para agilizar o procedimento da liberanção de documentos para aposentadoria de médicos vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). O procurador do Estado Rodolpho […]

Em atuação colaborativa com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da sua Regional de Direito Sanitário, realizou a triagem de todos os recursos especiais e extraordinários sobrestados pela presidência do TRF6 e que aguardavam julgamento dos Temas de Repercussão Geral números 1234 e 006. Após […]

Eles abordaram o tema "Esclarecimentos acerca dos institutos jurídicos da decadência e da prescrição e a responsabilidade pelo dano ao erário".

Recursos poderão ser apresentados de 28 a 31 de março.

A aquisição faz parte do acordo firmado em 2024 junto ao MPMG e ao TCE-MG, com a intermediação da Seinfra, CGE-MG e AGE-MG.

Reunião ocorreu no MPT.

Acordos foram homologados judicialmente com dois grupos econômicos.

Evento será organizado pela Anape.