Reduções de multas e juros vão de 30% a 90%.

Evento aconteceu na Cidade Administrativa.

Serão 8 aulas nos meses de março e abril.

Evento ocorreu em razão do início do ano letivo da Escola Judicial.

O procurador do Estado Wendell de Moura Tonidandel será um dos palestrantes.

Decisão do TJMG reformou sentença de primeira instância.

Grupo de Trabalho foi implementado pela Resolução Conjunta SEF/AGE/TJMG nº 5799

O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, recebeu, na tarde da última quarta-feira (26/02), as visitas de cortesia do presidente presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, Juselder Cordeiro da Mata, e do diretor institucional da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, Carlos Alberto Moreira Alves.

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nesta segunda-feira, o Termo de Cooperação Técnica nº 1/2025, visando o compartilhamento de listagens que resultem na extinção de execuções fiscais. A estimativa é que mais de 10 mil processos sejam eliminados. O […]

A quantia recorde registrada no ano passado é 63,5% maior que a de 2023.

O representante titular será o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.

Clique e leia o texto.

Evento ocorreu no auditório da AGE-MG.

Evento ocorreu no auditório do TRE-MG.

Serão mais de 3 milhões de páginas digitalizadas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses.

Evento ocorreu no Palácio da Liberdade, em BH.

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) prestigiou nesta última quinta-feira (13/02) a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

O evento faz parte de uma série de palestras híbridas realizadas pelo Centro de Estudos e a PAF.

Trata-se das Reclamações 73.994 e 75.109.

A bolsa-auxílio mensal é de R$ 1.850,00, além do auxílio transporte.

De acordo com os autos, "a existência da dívida foi expressamente reconhecido pelo Município de Juiz de Fora que, por sua vez, firmou Termo de Confissão de Dívida (...)".

O AGE agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso do órgão com a ética e a gestão eficiente.

Pela primeira vez em 113 anos de história, será comandado por uma mulher.

Já estão em execução R$ 15,6 bilhões na região atingida e em Minas Gerais.

Objetivo do evento foi promover a comunicação assertiva e eficaz no ambiente de trabalho.

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) realizou mais uma reunião com os chefes de gabinete dos órgãos estaduais, reforçando a integração entre as lideranças do estado. O encontro foi conduzido por Gustavo Braga e contou também com a presença do Secretário-Geral, Marcel Dornas. O advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, esteve presente […]

A coordenadora do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, fez uma visita de cortesia à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) nesta terça-feira. Ela foi recebida pelo advogado-geral adjunto para o Consultivo, Wallace Alves dos Santos. […]

A AGE-MG realizou nesta terça-feira uma roda de conversa com o tema “Novas Conexões”. Foi a primeira edição do projeto “Redes de Cuidado”, iniciativa da Diretoria de Recursos Humanos que busca promover mensalmente rodas de conversa sobre temas relacionados à saúde mental, oferecendo um espaço de acolhimento, troca de experiências e aprendizado coletivo. Nesta quarta-feira, […]

Valor diminuiu de R$ 4,479 bilhões para R$ 2,657 bilhões.