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Judiciário

AGE-MG prestigia aula magna de ministro do STJ na Escola Judicial do TJMG

Evento ocorreu em razão do início do ano letivo da Escola Judicial.
26 fev, 2025

AGE-MG recebe visita de cortesia da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG

O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro, recebeu, na tarde da última quarta-feira (26/02), as visitas de cortesia do presidente presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, Juselder Cordeiro da Mata, e do diretor institucional da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, Carlos Alberto Moreira Alves.
Advocacia pública

AGE-MG, SEF-MG e TJMG assinam Termo de Cooperação Técnica para extinção de execuções fiscais

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nesta segunda-feira, o Termo de Cooperação Técnica nº 1/2025, visando o compartilhamento de listagens que resultem na extinção de execuções fiscais. A estimativa é que mais de 10 mil processos sejam eliminados. O […]
Advocacia pública

Governo de Minas recupera quase R$ 1,5 bilhão em dívida ativa

A quantia recorde registrada no ano passado é 63,5% maior que a de 2023.
Administração pública

Governo do Estado, TJMG e ALMG celebram acordo para digitalizar acervo do Diário Oficial de Minas Gerais

Serão mais de 3 milhões de páginas digitalizadas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 18 meses.
Administração Pública

AGE-MG prestigia posse da nova gestão do TCE-MG para o biênio 2025-2026

A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) prestigiou nesta última quinta-feira (13/02) a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
13 fev, 2025

Palestra na AGE-MG abordou o tema “A Fazenda Pública e o Cumprimento de Sentença”

O evento faz parte de uma série de palestras híbridas realizadas pelo Centro de Estudos e a PAF.
Advocacia pública

TJMG autoriza Governo de Minas a cobrar da Prefeitura de Juiz de Fora R$ 28 milhões não investidos na construção do Hospital Regional

De acordo com os autos, "a existência da dívida foi expressamente reconhecido pelo Município de Juiz de Fora que, por sua vez, firmou Termo de Confissão de Dívida (...)".
Treinamento interno

Nova gestão e ética no serviço público foram temas de mais um treinamento interno na AGE-MG

O AGE agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso do órgão com a ética e a gestão eficiente.
27 jan, 2025

Chefes de gabinete dos órgãos estaduais participam de reunião conduzida pela Segov

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) realizou mais uma reunião com os chefes de gabinete dos órgãos estaduais, reforçando a integração entre as lideranças do estado. O encontro foi conduzido por Gustavo Braga e contou também com a presença do Secretário-Geral, Marcel Dornas. O advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, esteve presente […]
23 jan, 2025

AGE-MG recebe visita de cortesia da coordenadora do Compor/MPMG

A coordenadora do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, fez uma visita de cortesia à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) nesta terça-feira. Ela foi recebida pelo advogado-geral adjunto para o Consultivo, Wallace Alves dos Santos. […]
Redes de Cuidado

AGE-MG dá início ao projeto “Redes de Cuidado” com roda de conversa “Novas Conexões”

A AGE-MG realizou nesta terça-feira uma roda de conversa com o tema “Novas Conexões”. Foi a primeira edição do projeto “Redes de Cuidado”, iniciativa da Diretoria de Recursos Humanos que busca promover mensalmente rodas de conversa sobre temas relacionados à saúde mental, oferecendo um espaço de acolhimento, troca de experiências e aprendizado coletivo. Nesta quarta-feira, […]
Leia também outras matérias em Notícias.

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